Direito Tributário

Direito TributárioImpostos· 2016· UNIFAP

“São espécies tributárias cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, o qual não recebe contraprestação direta ou imediata pelo pagame…

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2010· CDSA

A Contribuição de Melhoria é um tributo, previsto em lei específica que tem a seguinte destinação:

Direito TributárioIPTU· 2010· CDSA

A Constituição Federal de 1988 outorgou aos Municípios o poder de tributar. No que concerne ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana é CORRETO AFIRMAR que

Direito TributárioCompetência tributária da União· 2010· CDSA

No que concerne aos tributos de competência da União, observe as questões abaixo: I - Operações de créditos, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. II – Exportação, para o exterior, de produtos…

Direito TributárioISS· 2010· CDSA

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é um tributo municipal, que tem como fato gerador a prestação de serviços por Empresas, profissionais autônomos e outros. Sobre a base de cálculo é CORRETO afirmar que

Direito TributárioContribuições especiais (sociais, CIDE e corporativas)· 2009· SEAD AP

Com relação à COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL – CEFEM, quais dos itens abaixo se encontram em harmonia com os princípios da legislação mineral? I - O fato gerador é a saída, por venda, do produto mineral…

Direito TributárioCompetência tributária dos Estados e do Distrito Federal· 2009· SEAD AP

Os impostos são instrumentos fiscais para a arrecadação dos recursos dos entes federativos, que garantem o funcionamento dos serviços públicos para atender as necessidades da sociedade. Marque a alternativa que apresent…

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2004· Pref Macapá

Assinale quais são os principais impostos municipais:

Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividade· 2004· Pref Macapá

Com relação à eficiência dos tributos para uma política de distribuição mais eqüitativa da renda, considere as afirmações abaixo para assinalar a alternativa correta: I - Um imposto progressivo é aquele cuja alíquota é…