Marque a alternativa correta, em relaçã… (DEPSEC UNIFAP 2006)

Questões de Direito Constitucional · DEPSEC UNIFAP

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalDEPSEC UNIFAP 2006

PC AP

Marque a alternativa correta, em relação aos direitos fundamentais.

AÉ possível, no conflito de dois direitos fundamentais, conferir-se vigência a um em detrimento do outro.BA recusa ao cumprimento de obrigação legal a todos imposta é hipótese de suspensão de direitos políticos.CÉ inconstitucional uma lei que preveja, para o crime de racismo, a pena restritiva de liberdade de detenção.DO contraditório e a ampla defesa são assegurados no inquérito policial.ENinguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal.

Mais questões de Hermenêutica e interpretação constitucional

FAPEC 2026Segundo José Gomes Canotilho, “A interpretação das normas constitucionais é um conjunto de métodos, desenvolvidos pela doutrina e pela jurisprudência com base em critérios ou prem…
FGV 2026O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro atuou como órgão interveniente em ação civil pública ajuizada pela Associação Alfa em face do Município Beta, na qual se discutia…
FGV 2026Ao receber para prolação de sentença uma ação judicial que tramita com a observância do procedimento comum, o Magistrado constatou que o demandante embasara sua pretensão no Art.…
FGV 2026A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado Sigma analisou a conformidade constitucional de uma proposição legislativa, tendo utilizado como paradigma…
ESAP - PGE AM 2026“A norma jurídica resulta da conjugação do programa normativo com o âmbito normativo. O programa normativo consiste nas possibilidades de sentido do texto, estabelecidas de acordo…

Ver as 622 questões de Hermenêutica e interpretação constitucional

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.