Direito Ambiental

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2009· SEAD AP

Segundo a ABNT (NBR 8419) o aterro sanitário é o processo mais aplicado no mundo, por causa do seu baixo custo. Ele é seguro e bastante simples, além do fato de que os processos de tratamento de resíduos também geram re…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2009· SEAD AP

Em setembro de 2006 a Prefeitura Municipal de Santana recebeu a Licença da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, autorizando a obra de estruturação do sistema de remediação da área da lixeira pública para destino final…

Direito AmbientalPesca e aquicultura· 2009· SEAD AP

De acordo com a Política Pesqueira do Estado do Amapá (Lei No. 142 de 29 de dezembro de 1993) é CORRETO afirmar que

Direito AmbientalPesca e aquicultura· 2009· SEAD AP

De acordo com a Política Pesqueira do Estado do Amapá (Lei No. 142 de 29 de dezembro de 1993) podemos afirmar que:

Direito AmbientalPesca e aquicultura· 2009· SEAD AP

De acordo com a Lei nº 142, de 29 de dezembro de 1993, a pesca no Estado do Amapá

Direito AmbientalPesca e aquicultura· 2009· SEAD AP

Empresa de pesca é a organização econômica que tem por finalidade a criação, extração, conservação, beneficiamento ou a transformação de recursos ou produtos pesqueiros. Porém, em relação aos tripulantes das embarcações…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2009· SEAD AP

De acordo com o Código Florestal Brasileiro, consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto,…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2009· SEAD AP

Fica estabelecida, na Instrução Normativa n. 001/99, a realização de audiência pública no âmbito do licenciamento de empreendimentos obrigados à elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Epia) e Relatório de Imp…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2009· SEAD AP

Analise as sentenças abaixo e marque a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2009· SEAD AP

Sustentabilidade é a versão do conceito de produção sustentável e que se caracteriza por uma base ecológica. Sendo assim, pode-se definí-la como

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2009· SEAD AP

Na implantação, manejo e gerenciamento da APA da fazendinha serão adotados entre outros, os seguintes instrumentos e medidas: I – o Zoneamento Ambiental, definindo o uso de cada zona, bem como as atividades que deverão…

Direito AmbientalPoluição sonora· 2009· SEAD AP

Periodicamente a Polícia Ambiental faz blitz fiscalizando o volume de sons produzido pelas diversas casas noturnas de Macapá e Santana. Qual dos institutos abaixo normatiza a respeito desse tema?

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2009· SEAD AP

Quanto aos impactos ambientais no Amapá, causados por veiculação hídrica e seus reflexos na fauna aquática, na biodiversidade e na produtividade pesqueira, é CORRETO afirmar que:

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2009· SEAD AP

Correlacione as ferramentas de gestão para o ordenamento territorial com seus objetivos: 1- Sistema de Informações Ambientais Georreferenciadas (SIAG). 2 - Sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedade Rural (SLAPR)…

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2009· SEAD AP

Na gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o órgão consultivo e deliberativo é

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2009· SEAD AP

São consideradas agravantes as infrações, previstas no Código Ambiental do Estado do Amapá, nas seguintes circunstâncias. I - A infração ter ocorrido na zona urbana. II - Danos permanentes à saúde pública. III - Atingir…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2009· SEAD AP

São objetivos do planejamento ambiental previsto no Código Ambiental do Estado do Amapá. I - A apreensão de produtos proibidos. II - O recolhimento de multas. III - Turismo ecológico. IV - Proteção das populações tradic…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2009· SEAD AP

Sobre o direito ambiental a assinale opção CORRETA.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2009· SEAD AP

A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê as seguintes iniciativas: I - Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é a irrigação e a geração de energia elétrica; II - A gestão dos recursos hí…

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2009· SEAD AP

Na implantação, manejo e gerenciamento da APA da fazendinha serão adotados entre outros, os seguintes instrumentos e medidas: I – o Zoneamento Ambiental, definindo o uso de cada zona, bem como as atividades que deverão…