Direito Ambiental

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2009· SEAD AP

A resolução CONAMA nº. 357 de 2005 tem como objetivo estabelecer

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2009· SEAD AP

Dentro da Política Nacional de Ordenamento Territorial, o Zoneamento Ecológico-Econômico aparece como um instrumento técnico de gestão territorial para fornecer subsídio para a tomada de decisão política. Sobre o Zoneam…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2009· SEAD AP

O manejo florestal quando bem conduzido, prevê a realização de atividades pré-exploratórias, exploratórias e pós-exploratórias. São consideradas atividades pré-exploratórias:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2009· SEAD AP

Fica estabelecida, na Instrução Normativa n. 001/99, a realização de audiência pública no âmbito do licenciamento de empreendimentos obrigados à elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Epia) e Relatório de Imp…

Direito AmbientalAgenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e Resolução CNJ 400/2021· 2009· SEAD AP

O inventário florestal é uma etapa fundamental para a realização do manejo sustentável. O principal objetivo do inventário é

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2009· SEAD AP

São instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente previstos no Código Ambiental do Estado do Amapá: I - A pesquisa e tecnologia ambiental. II - A educação ambiental. III -O licenciamento e as autorizações ambientai…

Direito AmbientalCriação, alteração e desafetação de unidades de conservação· 2009· SEAD AP

Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú, no Município de Macapá, Estado do Amapá. Em qual instituto jurídico está contida a ementa acima?

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2009· SEAD AP

De acordo com a Lei N. 835/2004, sobre as áreas de Ressacas, é CORRETO afirmar que

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2009· SEAD AP

São objetivos do planejamento ambiental previsto no Código Ambiental do Estado do Amapá. 8 I - A apreensão de produtos proibidos. II - O recolhimento de multas. III - Turismo ecológico. IV - Proteção das populações trad…

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2009· SEAD AP

Quanto ao acesso aos recursos genéticos do Estado do Amapá, descrito na Lei N 388/97, está previsto

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2009· SEAD AP

Na implantação, manejo e gerenciamento da APA da fazendinha serão adotados entre outros, os seguintes instrumentos e medidas: I – o Zoneamento Ambiental, definindo o uso de cada zona, bem como as atividades que deverão…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2009· SEAD AP

Na lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) para imposição e graduação da penalidade, a autoridade competente observará: I - a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas conseqüências para a saúde…

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2009· SEAD AP

De acordo com a Lei N. 835/2004, sobre as áreas de Ressacas, é CORRETO afirmar que

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2009· SEAD AP

São instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente previstos no Código Ambiental do Estado do Amapá: I - A pesquisa e tecnologia ambiental. II - A educação ambiental. III - O licenciamento e as autorizações ambienta…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2009· SEAD AP

De acordo com a Lei N. 165, de 18 de agosto de 1994, são competências do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA) I - executar projetos públicos ou privados de conservação e preservação do meio ambiente, com vistas à…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2009· SEAD AP

É considerado meio ambiente, de acordo com a Política Nacional referente ao assunto

Direito AmbientalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009· 2009· SEAD AP

“Se por um lado a área ambiental do governo firma compromissos para reduzir as emissões de gás carbônico por meio da queda do desmatamento, do outro o planejamento do setor elétrico prevê mais geração termoelétrica, con…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2009· SEAD AP

Com relação aos recursos hídricos, em nível federal, a qual dos órgãos abaixo compete formular as políticas de recursos hídricos, promover a articulação do planejamento de recursos hídricos; estabelecer critérios gerais…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2009· SEAD AP

Alguns empreendimentos estão sujeitos a avaliação ambiental, dependendo de elaboração do Epia – Estudo Prévio de Impacto ambiental e Rima – Relatório de Impacto Ambiental, conforme expressão do Art. 10 (Resolução COEMA…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2009· SEAD AP

A Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, dispõe sobre educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Essa lei tem como princípios básicos