De acordo com a Política Pesqueira do E… (DEPSEC UNIFAP 2009)

Questões de Direito Ambiental · DEPSEC UNIFAP

Direito AmbientalPesca e aquiculturaDEPSEC UNIFAP 2009

SEAD AP

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De acordo com a Política Pesqueira do Estado do Amapá (Lei No. 142 de 29 de dezembro de 1993) podemos afirmar que:

AA pesca marítima compreende apenas a pesca costeira e a de alto mar.BA pesca interior é a exercida nos rios, lagos, baías de água doce, canais sem ligação com o mar, açudes, depósitos de água doce, naturais e artificiais.CA pesca científica é a exercida unicamente com fins de pesquisa apenas por instituição devidamente habilitada para esse fim.DNa pesca artesanal os pescadores são autônomos e utilizam tecnologia predatória, não permitindo a pesca racional e seletiva, além disso, retiram da pesca a maior parte de sua renda, sem a necessidade de exercer atividades complementares.EA pesca esportiva é a exercida com finalidade de lazer ou desporto, podendo ser o seu produto comercializado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.