Question

Empresa de pesca é a organização econômica que tem por finalidade a criação, extração, conservação, beneficiamento ou a transformação de recursos ou produtos pesqueiros. Porém, em relação aos tripulantes das embarcações de pesca é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

A) Considera-se armador de pesca a pessoa, física ou jurídica, que apresenta sob sua responsabilidade a embarcação a ser utilizada na pesca.

Answer

B) O armador de embarcação de pesca não poderá associar-se com pescadores profissionais, para extração de recursos pesqueiros. 17 PESCA

Answer

C) O armador tem a embarcação sob sua responsabilidade, entretanto o patrão de pesca é que tem a função de designar o armador e os demais tripulantes da embarcação.

Answer

D) O armador não responde perante aos órgãos competentes pelas infrações à legislação pesqueira cometidas pelo patrão de pesca ou responsável pela embarcação.

Answer

E) Algumas das obrigações dos armadores são: prover a embarcação de materiais e peças de reposição para o funcionamento da embarcação, entretanto, fica a cargo dos demais tripulantes, a embarcação de equipamentos, aparelhos, utensílios e material de reparação necessária à pesca.

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