Direito Ambiental

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2009· SEAD AP

Foi constituída uma Força Tarefa composta por vários órgãos, como a SEMAM (Secretaria Municipal do Meio Ambiente), SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), BA/PM-AP (Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amapá)…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2009· SEAD AP

O fator mais influente para a adoção das boas práticas do manejo florestal empresarial está relacionado à localização das empresas. Ou seja, as empresas localizadas nas fronteiras antigas mostram um nível maior de adoçã…

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2009· SEAD AP

Um dos objetivos do Gerenciamento Costeiro, previsto no Código Ambiental do Estado do Amapá é

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2009· SEAD AP

Assinale a alternativa que mostra que de acordo com o Código Ambiental do Estado do Amapá, fica proibido pescar

Direito AmbientalProteção da fauna· 2009· SEAD AP

Segundo a lei Nº 0869 do estado do Amapá , em seu art 10, inciso II,designa-se como área de risco :

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2009· SEAD AP

Quanto ao acesso aos recursos genéticos do Estado do Amapá, descrito na Lei N 388/97, está previsto

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2009· SEAD AP

Fica estabelecida, na Instrução Normativa n. 001/99, a realização de audiência pública no âmbito do licenciamento de empreendimentos obrigados à elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Epia) e Relatório de Imp…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2009· SEAD AP

A legislação ambiental dos tempos atuais tem sua origem associada à Lei nº 4.771 de 15 de Setembro de 1965, que:

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2009· SEAD AP

De acordo com a Lei N. 835/2004, sobre as áreas de Ressacas, é CORRETO afirmar que

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2009· SEAD AP

Na implantação, manejo e gerenciamento da APA da fazendinha serão adotados entre outros, os seguintes instrumentos e medidas: I – o Zoneamento Ambiental, definindo o uso de cada zona, bem como as atividades que deverão…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2009· SEAD AP

Leia e analise o texto a seguir: “O Amapá tem uma participação pequena na produção madeireira regional. Dado o padrão predatório dominante nos outros Estados da Amazônia, essa incipiente produção representa uma vantagem…

Direito AmbientalCriação, alteração e desafetação de unidades de conservação· 2009· SEAD AP

“[...] tem o objetivo de proteger e conservar os recursos naturais ali existentes, visando a melhoria da 11 qualidade de vida das comunidades tradicionais residentes no local.” Tal matéria faz parte do Art. 1º de qual d…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2009· SEAD AP

Definir um roteiro de trabalho para prever impactos faz parte do planejamento de um EIA. Nem todos os 20 impactos são passíveis de previsão quantitativa, e nem todos são suficientemente significativos para que se despen…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2009· SEAD AP

No caso do Regime de Licenciamento, o registro deste Licenciamento junto ao DNPM é exigível que tenhamos Licença Específica de

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2009· SEAD AP

Pelo Art. 1º da Lei nº 1028/2006 fica criada a Floresta Estadual do Amapá, abrangendo áreas dos municípios: I – Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Mazagão, Ferreira Gomes; 10 II – Serra do Navio, Ped…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2009· SEAD AP

“É o conjunto de ações sócio-econômicas que têm por objetivo alcançar salubridade ambiental, por meio do abastecimento de água, coleta e disposição sanitária de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, promoção da discipli…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2009· SEAD AP

A Promotoria de Justiça de Santana desenvolve um programa de coleta seletiva, que consiste na separação dos resíduos recicláveis inertes dos orgânicos e, os recipientes utilizados obedecem às cores estabelecidas na Reso…

Direito AmbientalPesca e aquicultura· 2009· SEAD AP

Pesca é todo o ato de retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de aproveitamento econômico, com exceção das…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2009· SEAD AP

O Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA são documentos técnicos exigidos em diversas atividades que necessitem de obtenção de licenças ambientais. Com relação ao EIA/RIMA é CORRETO…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2009· SEAD AP

As previsões de impacto feitas em um EIA são sempre hipóteses acerca da resposta do meio ambiente às solicitações impostas pelo empreendimento. A validade dessas hipóteses pode ser confirmada - ou desmentida – se o proj…