Questões Com. Exam. (TRF 3)

Direito AdministrativoPrescrição na improbidade administrativa· 2022· TRF 3

A partir do exame das assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. O comando do Código Civil que assegura que os prazos prescricionais não correm contra os menores de 16 anos os beneficia de forma ampla e não s…

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2022· TRF 3

Sobre a prisão cautelar, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalReconhecimento de pessoas e acareação· 2022· TRF 3

Sobre o reconhecimento de pessoas, é CORRETO afirmar:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2022· TRF 3

O Supremo Tribunal Federal julgou, recentemente (em 2022), por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.142 (ADI 2.142), que teve por finalidade questionar os limites da competência concorrente estadual…

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2022· TRF 3

É competência privativa do Presidente da República:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2022· TRF 3

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2022· TRF 3

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. A dissolução da sociedade limitada observa e respeita as mesmas regras dispostas para a sociedade em nome coletivo e para a sociedade simples. II. A dis…

Direito EmpresarialSociedades cooperativas – Lei 5.764/1971· 2022· TRF 3

Assinale a alternativa CORRETA:

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2022· TRF 3

Assinale a afirmativa CORRETA quanto aos princípios orçamentários:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2022· TRF 3

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. Os embargos de terceiro são modalidade de intervenção de terceiros coata, na qual o terceiro se vê obrigado a ingressar no processo por força de constri…

Tecnologia da InformaçãoMarco Civil da Internet e Lei de Acesso à Informação· 2022· TRF 3

Maria foi durante muitos anos ativista de uma ONG ambiental. Morava com a companheira Monique e a irmã Ana, quando foi assassinada. Logo depois surgiram vídeos ofensivos à honra e à memória de Maria. Monique e Ana ingre…

Direito Processual CivilAções possessórias· 2022· TRF 3

Assinale a alternativa CORRETA quanto à aplicação das normas processuais de procedimentos especiais em legislação extravagante:

Direitos HumanosIncorporação dos tratados de direitos humanos e controle de convencionalidade· 2022· TRF 3

Dadas as assertivas que se seguem, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2022· TRF 3

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2022· TRF 3

Dadas as assertivas que se seguem, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2022· TRF 3

Sobre o inquérito policial, é CORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2022· TRF 3

A Administração Pública, no exercício do poder de autotutela, pode examinar seus atos e comportamentos no que afeta ao mérito e à legalidade. Com base nesse enunciado, é CORRETO afirmar que:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2022· TRF 3

Lia firmou um contrato de mútuo com a Caixa Econômica Federal dando como garantia pignoratícia algumas joias. Havia uma cláusula contratual, comum a todos os contratos desta modalidade firmados pela instituição bancária…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2022· TRF 3

Sobre a Reparação do Dano Ambiental, à luz da legislação e da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2022· TRF 3

Assinale a alternativa CORRETA à luz do CPC de 2015: