Questões Com. Exam. (TRF 3)

Direito CivilRegistro de imóveis· 2022· TRF 3

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2022· TRF 3

Analise as seguintes afirmativas e assinale a resposta CORRETA: I. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) tem como fato gerador a industrialização de bens, suas alíquotas devem variar de acordo com a essenciali…

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2022· TRF 3

A Emenda Constitucional nº 103 de 2019, ao incluir o § 13 do artigo 37, dispôs sobre a transferência de servidor com o fim de provê-lo em cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2022· TRF 3

Ao contrário das ciências da natureza (física, química, biologia), é bastante difícil falar em conceito ou mesmo ideia do que é o Direito. Essa dificuldade advém do fato de o Direito ser fenômeno histórico e social. De…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2022· TRF 3

Leia o texto abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA: Policial rodoviário federal recebe de um particular determinada quantia a título de gratificação pela recuperação de gado furtado, encontrado na proximidad…

Direito AdministrativoPrescrição na improbidade administrativa· 2022· TRF 3

A ação para a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa prescreve em:

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2022· TRF 3

Dadas as assertivas que se seguem, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2022· TRF 3

Como agente normativo e regulador de atividade econômica em sentido estrito, o Estado brasileiro, atualmente,

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2022· TRF 3

Tício foi denunciado por estelionato simples, em continuidade delitiva, tendo o Ministério Público deixado de oferecer a suspensão condicional do processo. Na sentença, a juíza afastou a continuidade e condenou o réu a…

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2022· TRF 3

Analise as proposições abaixo assinale a alternativa CORRETA: I. o Ministério Público Federal não possui legitimidade para defesa dos interesses de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). II. Nas ações refer…

Direito Processual PenalColaboração premiada e meios de obtenção de prova – Lei 12.850/2013· 2022· TRF 3

Leia as afirmações abaixo sobre a colaboração premiada e, ao final, indique a alternativa CORRETA: I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da realização de acordo de colaboração premiada por Del…

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2022· TRF 3

Sobre a relação entre tributação e defesa do meio ambiente, assinale a afirmativa CORRETA:

Ética no Serviço PúblicoÉtica, direito e lei· 2022· TRF 3

É comum aos juízes estarem diante dos chamados “casos difíceis”. Nesse tema, um dos grandes debates que ainda se desenvolve na Teoria do Direito é aquele referente à existência (ou não) de discricionariedade judicial pa…

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2022· TRF 3

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2022· TRF 3

Assinale a assertiva CORRETA:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2022· TRF 3

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2022· TRF 3

Assinale a alternativa CORRETA a propósito da proteção do conjunto-imagem dos produtos:

Direito PenalPrescrição penal· 2022· TRF 3

A respeito de temas da teoria geral do Direito Penal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 2022· TRF 3

Em termos de princípios tributários e de interpretação dominantes na doutrina e jurisprudência é CORRETO afirmar que:

Direito CivilResponsabilidade civil objetiva e subjetiva· 2022· TRF 3

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. A responsabilidade fundada no risco da atividade configura-se quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano causar a pessoa determinada…