A obrigação tributária nasce a partir d… (Com. Exam. (TRF 1) 1996)

Questões de Direito Tributário · Com. Exam. (TRF 1)

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributáriaCom. Exam. (TRF 1) 1996

TRF 1

A obrigação tributária nasce a partir do momento em que:

Aocorrer o lançamento do tributo;Bfor feito o cálculo do tributo a ser pago, a partir da respectiva base de cálculo;Cocorrer o fato imponível, previsto em lei;Dfor publicada a lei instituidora do tributo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.