As afirmativas seguintes são verdadeira… (Com. Exam. (TRF 1) 1996)

Questões de Direito Previdenciário · Com. Exam. (TRF 1)

Direito PrevidenciárioAposentadoria especialCom. Exam. (TRF 1) 1996

TRF 1

As afirmativas seguintes são verdadeiras, exceto:

Aa comprovação do tempo de serviço, para fins previdenciários, só produzirá efeito quando baseada em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal, salvo na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito;Bo tempo de serviço do segurado trabalhador rural, anterior a novembro de 1991, será computado independentemente do recolhimento das contribuições a ele correspondentes, exceto para efeito de carência;Ca aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade perigosa, insalubre ou penosa não exige idade mínima do segurado;Do servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União Federal, contribui para o Plano de Seguridade Social do Servidor, previsto na Lei n1 8.112/90.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.