Questões Com. Exam. (TRF 1)

Direito ConstitucionalNacionalidade· 1997· TRF 1

Assinale a resposta errada. Constituem requisitos para a obtenção da naturalização:

Direito PenalPeculato· 1997· TRF 1

Funcionário público, encarregado do recebimento de valores em dinheiro, retarda a entrega de prestação de contas para encobrir seu próprio desfalque. Pratica o crime de:

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 1997· TRF 1

Nas ações de desapropriação, o parecer do assistente técnico da parte:

Direito PenalEstelionato e outras fraudes· 1997· TRF 1

Alguém que se intitula agente policial, usando falsa identidade, ao realizar Αdiligência≅, surpreende viciado usando droga, a quem exibe o documento, de falsidade aparentemente grosseira, e, para não prendê-lo em flagra…

Direito AdministrativoAbuso de poder· 1997· TRF 1

O abuso de poder:

Direito CivilPrescrição e decadência· 1997· TRF 1

Assinale a resposta errada:

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 1997· TRF 1

A ação ou omissão do Poder Público que incide diretamente sobre o contrato administrativo, provocando desequilíbrio na equação econômico-financeira inicial e retardando ou impedindo a sua execução, denomina-se:

Direito Processual PenalAção penal· 1997· TRF 1

De acordo com a legislação processual:

Direito PrevidenciárioFiliação, inscrição e qualidade de segurado· 1997· TRF 1

As afirmativas seguintes são verdadeiras, exceto:

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 1997· TRF 1

No direito positivo vigente no Brasil, constitui benefício da Previdência Social:

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 1997· TRF 1

Assinale a resposta errada. São títulos de crédito admitidos:

Direito AdministrativoDiscricionariedade e mérito administrativo· 1997· TRF 1

As afirmativas seguintes são verdadeiras, exceto:

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 1997· TRF 1

Tendo em vista o sistema constitucional tributário brasileiro, assinale a assertiva correta:

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 1997· TRF 1

Na ação de execução fiscal, com penhora de bens, os embargos do devedor devem ser interpostos:

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 1997· TRF 1

Assinale a resposta errada. 21 Somente podem ser exercidos por brasileiros natos os cargos de:

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 1997· TRF 1

Das proposições abaixo, uma é a correta:

Direito PenalLei penal no tempo· 1997· TRF 1

Uma das opções abaixo é a correta:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 1997· TRF 1

São considerados brasileiros natos:

Direito Processual PenalPrazos processuais penais· 1997· TRF 1

Indique a opção correta:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 1997· TRF 1

No sistema constitucional brasileiro, o controle da constitucionalidade das leis é competência privativa do Poder Judiciário e: I - é feito em todos os níveis e órgãos do Poder Judiciário via controle concentrado; II -…