O cônjuge do executado, se intimado de… (Com. Exam. (TRF 1) 1997)

Questões de Direito Processual Civil · Com. Exam. (TRF 1)

Direito Processual CivilEmbargos de terceiroCom. Exam. (TRF 1) 1997

TRF 1

O cônjuge do executado, se intimado de penhora em imóvel do casal, para defesa de sua meação:

Asó pode opor embargos de devedor;Bnão pode ingressar com nenhuma ação, em se tratando de execução fiscal, em que não cabe defesa da meação;Cem se tratando de execução fiscal, pode pedir a substituição do bem por outro;Dpode opor embargos de terceiro.

Mais questões de Embargos de terceiro

Fundatec 2026Considerando os procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA.
FGV 2026Sobre as diferenças e as semelhanças entre os institutos dos embargos de terceiro e da oposição, assinale a afirmativa correta.
Fundatec 2025A inexistência de um processo que por si só fosse capaz de tutelar determinados direitos levou o legislador a engendrar os chamados “procedimentos especiais”. Considerando esse co…
FCC 2025De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de terceiro
FGV 2025Antônio, munido de um título executivo extrajudicial, ajuizou ação de execução em face de Bernardo. Tendo o executado se quedado inerte, a despeito da validade de sua citação, Ant…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.