Questões Com. Exam. (TRF 1)

Direitos HumanosOutros temas· 2004· TRF 1

Independência nacional, prevalência dos direitos humanos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, dentre outros, constituem:

Direito PenalAplicação da pena· 2004· TRF 1

No cálculo da pena, se concorrerem duas causas de aumento, uma prevista na parte geral e outra na parte especial do Código Penal: I – pode o juiz limitar-se a um só aumento, desde que opte pelo mais gravoso. II – deve o…

Legislação Penal EspecialAbuso de autoridade (Lei 13.869/19)· 2004· TRF 1

072/90 (“A pena por crime previsto neste artigo será cumprida integralmente em regime fechado.”), que dispõe sobre os crimes hediondos.

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2004· TRF 1

O poder constituinte derivado:

Direito TributárioRepetição de indébito tributário· 2004· TRF 1

No entender do colendo Superior Tribunal de Justiça, o termo inicial do prazo de prescrição para se pleitear a compensação ou restituição de tributo sujeito a lançamento por homologação, na hipótese de declaração de inc…

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2004· TRF 1

A prática de um ato determinado pelo Tribunal Regional Federal ao Juiz Federal faz-me mediante:

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2004· TRF 1

É inexigível a licitação:

Direito CivilPessoas jurídicas· 2004· TRF 1

Assinale a resposta certa:

Direito AdministrativoPrincípios implícitos (supremacia do interesse público, autotutela, razoabilidade, segurança jurídica)· 2004· TRF 1

Ao controle da administração sobre seus próprios atos denomina-se:

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2004· TRF 1

A isenção tributária:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2004· TRF 1

Em face das proposições a seguir, em matéria de prisão processual, assinale a resposta correta: I – a prisão administrativa, prevista no art. 319 – CPP, decretada por autoridade administrativa, não foi recepcionada pela…

Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivo· 2004· TRF 1

Pode propor mandado de segurança coletivo:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2004· TRF 1

Há colusão entre as partes:

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2004· TRF 1

As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2002· TRF 1

O juiz que homologa auto de prisão em flagrante:

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2002· TRF 1

Assinale a resposta correta sobre tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz:

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2002· TRF 1

O incidente de insanidade mental do acusado:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2002· TRF 1

Assinale a alternativa correta:

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2002· TRF 1

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2002· TRF 1

Assinale a opção que contenha assertiva incorreta, em relação à extinção da punibilidade: