Questões Com. Exam. (MPF)

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2011· MPF

INDIQUE A AlÍNEA CUJO ENUNCIADO CONTEMPLA EXCEÇÃO AO PRINCípIO DA LEGALIDADE:

Direito PenalCrimes omissivos· 2011· MPF

LEIA AS PROPOSIÇÕES ABAIXO: I - São pressupostos fundamentais do crime omissivo impróprio o dever de agir, o poder agir, a evitabilidade do resultado e o dever de impedir o resultado; 11 - constitui crime omissivo impró…

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2011· MPF

CONSIDERE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I - o recurso em sentido estrito interposto contra decisão de rejeição de denúncia somente dispensa as contrarrazões, quando a rejeição se der antes da citação do acusado. 11 - o réu n…

Direito Processual PenalProcedimentos especiais· 2011· MPF

TENDO-SE EM CONTA OS PROCESSOS

Direito CivilModalidades das obrigações· 2011· MPF

EM SE TRATANDO DE OBRIGAÇÕES:

Direito AmbientalReserva Legal· 2011· MPF

ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA I - Os espaços territoriais especialmente protegidos estão submetidos a regime especifico de fruição e de modificabilidade, só podendo sofrer alterações em seu regime juridico por forç…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2011· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivas· 2011· MPF

AS AGENCIAS REGULADORAS:

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2011· MPF

AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DE QUE TRATA O ART. 150, INCISO VI, DA CONSTITUiÇÃO:

Direitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2011· MPF

OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, NA DEFINiÇÃO CONSUETUDINÁRIA,

Direitos HumanosRefugiados, asilo e migrantes· 2011· MPF

ENTENDE-SE POR PRINCípIO DE NON-

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2011· MPF

NA ASSISTÊNCIA JURíDICA MÚTUA EM MATÉRIA PENAL, A REPARTiÇÃO DE ATIVOS ("ASSET SHARING")

Direito PenalConceito de funcionário público· 2011· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2011· MPF

QUANTO AO PRINCípIO DA PERPETUATIO JURISDICTlONIS, É CORRETO DIZER QUE: I. Em geral visa proteger o autor da demanda, quando é fixada pela regra geral, mas pode proteger o réu em determinadas situações; 11. Sendo a comp…

Atualidades e Conhecimentos GeraisPolítica externa brasileira· 2011· MPF

NA LINHA DE RACiOcíNIO DA DECISÃO DE PALMAS (ISLAND OF PALMAS ARBITRATION CASE, EEUU v. PAíSES BAIXOS, 1928),

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2011· MPF

OS JUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS FEDERAIS, I. Devem observar os prazos diferenciados de que gozam as pessoas jurídicas de direito público; 11. Podem julgar disputas sobre direitos indigenas, desde que a causa tenha valor de…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2011· MPF

O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2011· MPF

IGUALMENTE QUANTO A FALSIFICAÇÃO

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2011· MPF

A CHAMADA "cLÁUSULA CALVO" (ASSIM ARGENTINO), USUAL EM CONTRATOS ESTADOS SUL E CENTRO"AMERICANOS COM

Direito TributárioCSLL· 2011· MPF

AS CONTRIBUiÇÕES INTERVENTlVAS, (CF, ART. 149), DETENDO NATUREZA INSTITUiÇÃO, OS PRINCípIOS QUE INFORMAM O REGIME JURíDICO TRIBUTÁRIO. NESSA QUE A CONTRIBUiÇÃO SOCIAL SOBRE LUCRO LíQUIDO (CSLL): .