A CHAMADA "cLÁUSULA CALVO" (ASSIM ARGEN… (Com. Exam. (MPF) 2011)

Questões de Direito Empresarial · Com. Exam. (MPF)

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exteriorCom. Exam. (MPF) 2011

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A CHAMADA "cLÁUSULA CALVO" (ASSIM ARGENTINO), USUAL EM CONTRATOS ESTADOS SUL E CENTRO"AMERICANOS COM

A( ) estipula que os investimentos de empresas estrangeiras nãopode~ãoser retirados do território do Estado que as contratar;B( ) é o mesmo que cláusula de estabilização contratual;C( ) visa a .afastar o direito de outros Estados á proteção de seus nacionais e das empresas de sua nacionalidade em tudo que decorrer da aplicação do contrato; aD( ) visa. afastat ipleltos de indenização por danos decorrentes de investimentos desvantajosos no âmbito do contrato.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.