ENTENDE-SE POR PRINCípIO DE NON- (Com. Exam. (MPF) 2011)

Questões de Direitos Humanos · Com. Exam. (MPF)

Direitos HumanosRefugiados, asilo e migrantesCom. Exam. (MPF) 2011

MPF

ENTENDE-SE POR PRINCípIO DE NON-

A( ) a proibição de deportar refugiado para lugar onde corre risco de vida;B( ) a proibição, para Estados, de retirada de estrangeiro de seu território, quando este corre risco de perseguição política;C( ) a proibição, para Estados, de devolver estrangeiro a lugar onde sua vida ou liberdade estão ameaçadas;D( ) a proibição de extradição de refugiado para Estado que possa vir a torturá-lo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.