Questões Com. Exam. (MPF)

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2011· MPF

UM ACORDO DE PREÇOS ENTRE EMPRESAS CONCORRENTES:

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2011· MPF

EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DO SEGUIDA: I - A Constituição Federal em vigor apresenta nítida ampliação da concepção de patrimônio cultural, valorizando a pluralidade cultural, num contexto de busca de concretização de cidadan…

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2011· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2011· MPF

COM BASE NAS DISPOSiÇÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE ELEiÇÕES, NACIONALIDADE E DIREITOS pOLíTICOS,

EconomiaDefesa da concorrência· 2011· MPF

INDIQUE A ÚNICA ALTERNATIVA CORRETA:

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2011· MPF

A EXPRESSÃO "TORTURA OU PENAS OU DEGRADANTES", USUAL NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DiREITOS HUMANOS (ART. 5.°), HUMANOS (ART. 3.°, SEM USO DO TERMO "CRUÉIS"), NO PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E pOLíTICOS (ART. 7.°…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2011· MPF

DENTRE AS PROPOSiÇÕES ABAIXO, VERDADEIRAS: I. Na continência, existe a identidade das partes e do pedido formulado; 11. Da decisão que indefere liminarmente a reconvenção cabe recurso de apelação; 111. Conforme entendim…

Direito Processual CivilApelação· 2011· MPF

EM RELAÇÃO AOS RECURSOS, NO SISTEMA JURíDICO BRASILEIRO:

Direito CivilDomicílio· 2011· MPF

QUANTO AO DOMiCíLIO CIVIL DA PESSOA

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2011· MPF

AS ISENÇÕES, INTEGRANDO O SISTEMA SE SUBORDINAM AOS PRINCípIOS QUE O QUE:

Direito do TrabalhoContribuição sindical· 2011· MPF

NO QUE SE REFERE ÀS CONTRIBUiÇÕES DE

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2011· MPF

SOBRE MATÉRIA DE COMPETÊNCIA VEJAM-5E AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I - O foro por prerrogativa de função fixado em Constituição Estadual, em favor de vereador, não deve prevalecer sobre a competência do tribunal do júri, co…

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2011· MPF

DENTRE AS PROPOSiÇÕES ABAIXO, VERDADEIRAS: I. O requisito da capacidade postulatória admite exceções previstas em lei; 11. São nulos os atos praticados por juiz absolutamente incompetente; 111. A perempção é pressuposto…

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2011· MPF

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N." 9/2005 DO

Direito EleitoralAção de impugnação de registro de candidatura· 2011· MPF

RELATIVAMENTE À AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

Direito EleitoralCondutas vedadas a agentes públicos· 2011· MPF

CANDIDATO A PREFEITO MUNICIPAL EM MUNiCípIO COM APROXIMADAMENTE DOIS MIL EM QUAL DOS ILíCITOS ABAIXO SUA CONDUTÁ

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2011· MPF

MARQUE A RESPOSTA CORRETA: a) ( ) O direito fundamental á saúde não permite a garantia judicial de tratamentos excepcionalmente onerosos não previstos no âmbito do Sistema Único de Saúde, em razão da incidência do princ…

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2011· MPF

NO QUE DIZ RESPEITO À VIOLAÇÃO DE

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2011· MPF

SOBRE O CRIME DE SUPRESSÃO DE CORRETA:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2011· MPF

A ASSINATURA DE UM TRATADO SOB TRATADOS DE 1969: