Questões Com. Exam. (MPF)

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2011· MPF

A CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANA, DE 2001, EXPRESSA CONSENSO REGIONAL QUALIDADE,

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2011· MPF

ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA I - Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as disposições constitucionais que vedam tratamento discriminatório em razão da idade, para efeito de acesso ao serviço públ…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2011· MPF

SOBRE ELEMENTOS NORMATIVOS: I - Elementos normativos do tipo são sinônimos de elementos normativos especiais da ilicitude; 11 - O erro sobre as expressões como "indevidamente", "sem licença da autoridade" é unanimemente…

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2011· MPF

O PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA ARTIGO 157 DO CÓDIGO PENAL. SOBRE A ASSERTIVAS: I - trata-se de violação ao principio que veda a revisão pro societate , previsto no Pacto de São Jose da Costa Rica, cuja força normativa…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2011· MPF

ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA I - Somente a União tem competência para instituir unidades de conservação da categoria parque. 11 - É comum a todas as pessoas políticas, com exceção dos municípios, a competência par…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2011· MPF

"EFiCÁCIA HORIZONTAL", NO ÂMBITO DA HUMANOS,

Direito CivilDireitos da personalidade· 2011· MPF

EM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO: I. O direito ao nome não decorre do fato de estar ligado ao registro da pessoa natural, mas de ser o sinal exterior que individualiza e reconhece a pessoa na sociedade; 11. O agnome, te…

Direito AdministrativoDesapropriação· 2011· MPF

EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO, É i CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito EleitoralMinistério Público Eleitoral· 2011· MPF

SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, I - a função de Promotor Eleitoral em primeiro grau perante os Juízes e Juntas Eleitorais será exercida por Promotor de Justiça, membro do Ministério Público Estadual ou do Ministér…

Direito TributárioModalidades de lançamento· 2011· MPF

INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA: