NA LINHA DE RACiOcíNIO DA DECISÃO DE PA… (Com. Exam. (MPF) 2011)

Questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais · Com. Exam. (MPF)

Atualidades e Conhecimentos GeraisPolítica externa brasileiraCom. Exam. (MPF) 2011

MPF

NA LINHA DE RACiOcíNIO DA DECISÃO DE PALMAS (ISLAND OF PALMAS ARBITRATION CASE, EEUU v. PAíSES BAIXOS, 1928),

A( ) a descoberta territorial é titulo aquisitivo mais forte do que ocupação pacifica e inconteste posterior;B( ) a descoberta territorial contere ao descobridor' posse definitiva do território descoberto, por se tratar de res nullius e, assim, apropriável por quem o achar;C( ) a ocupação pacifica e inconteste por lapso de tempo expressivo é titulo de aquisição territorial mais forte do que a descoberta;D( ) a ocupação pacifica e inconteste por lapso de tempo expressivo é título de aquisição territorial que equivale ao da descoberta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.