Direito Processual Penal

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2013· MPF

PEÇAS DE INFORMAÇÃO FORAM CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL (CP, ARTS 184, § 2º), EM DECORRÊNCIA DA DOS DIREITOS AUTORAIS. O(A) PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA OFICIANTE DEVE: - 35 - I - promover, de imediato, o arquivame…

Direito Processual PenalAção penal· 2013· MPF

A AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA: I - é um direito do ofendido tão só pelo não oferecimento da denúncia, pelo Ministério Público, no prazo legal; II - só pode ser instaurada pelo ofendido maior de 18 anos e, no caso de…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2013· MPF

ASSINALE A ALERNATIVA INCORRETA:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2013· MPF

ASSINALE A ALERNATIVA CORRETA. O

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2013· MPF

CONSIDERE OS SEGUINTES ITENS: I - Sabendo-se que os recursos extraordinário e especial não têm efeito suspensivo, interposto um deles pelo acusado, mandado de prisão decorrente de condenação pelo Tribunal Regional Feder…

Direito Processual PenalAção civil ex delicto· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2012· MPF

CONSIDERANDO OS RECENTES I - As informações obtidas de form a anônima somente são apt as a ensej ar a instauraçã o de ação penal quando corroboradas por outros elementos de prova colhidos em diligênc ias prelimi nares r…

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2012· MPF

NA DISCUSSÃO SOBRE A FINALIDADE DA I) a teoria de Günter Jakobs. em que a norma penal apresenta-se como necessidade sistêmica de estabilização de expectativas sociais . cuja vigência é assegurada ante as frustrações que…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2012· MPF

CONFORME A JURISPRUDÊNCIA

Direito Processual PenalMandado de prisão e uso de algemas· 2012· MPF

A LEI N. 12.403/11, QUE ALTEROU O CPP.

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2012· MPF

ASS INA LE A ALTERNATIVA FA LSA :

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2012· MPF

ANALISE AS ASSERTIVAS SEGUINTES: I - o Juiz Federal, diante do não oferecimen to de denúncia por parte do mem bro do Ministério Publico Federal. deve. conforme construção pretoriana. receber a manifest ação como de arqu…

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2012· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA, A RESPEITO DA MUTATlO L/BELL/:

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2011· MPF

SUJEITO PRESO EM FLAGRANTE COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 289 DO CP, ARTIGO 403, § 3° DO CPP, O JUIZ DECRETA A NOTíCIA DE QUE O RÉU SE ENVOLVERA EM NOME ADÉLlO PIMENTA PERTENCE A PESSOA

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2011· MPF

CONSIDERE AS SEGUINTES AFIRMAÇÕES: I. Para que o recurso seja cabível, a decisão deve ser recorrível e a modalidade recursal adequada; 11. O órgão do Mínistério Público pode recorrer quer atue corno parte quer como fisc…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2011· MPF

CONSIDERE AS ASSERTIVAS A SEGUIR: I - no processo comum, o juiz, depois de receber a denúncia, designa audiência de instrução devendo determinar a intimação, dentre outros, do ofendido. 26 - 11 - a jurisprudência consol…

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2011· MPF

SOBRE MATÉRIA DE COMPETÊNCIA VEJAM-5E AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I - O foro por prerrogativa de função fixado em Constituição Estadual, em favor de vereador, não deve prevalecer sobre a competência do tribunal do júri, co…

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2011· MPF

CONSIDERE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I - o recurso em sentido estrito interposto contra decisão de rejeição de denúncia somente dispensa as contrarrazões, quando a rejeição se der antes da citação do acusado. 11 - o réu n…

Direito Processual PenalProcedimentos especiais· 2011· MPF

TENDO-SE EM CONTA OS PROCESSOS