Direito Processual Civil

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2025· MPE SP

Decorrido um ano do trânsito em julgado da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva – devidamente publicizada por meio de edital, contendo seu inteiro teor – sem que tenha ocorrido a habilitação de inte…

Direito Processual CivilApelação· 2025· MPE SP

Interposto recurso de apelação sem que a recorrente seja beneficiária da gratuidade, verificando a inexistência do preparo ou sua insuficiência, cabe ao juízo

Direito Processual CivilProcedimentos de jurisdição voluntária· 2025· MPE SP

Sobre o procedimento de jurisdição voluntária, considere as seguintes afirmações: I. Terá início sempre por provocação apenas do interessado. II. Necessárias a intimação e a intervenção do Ministério Público, havendo no…

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2025· MPE SP

Assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2025· MPE SP

Considere as afirmações que seguem: I. A falta de manifestação ministerial, nos casos em que deve intervir, não acarreta a nulidade do processo, desde que tenha havido sua regular intimação. II. Em pedido de interdição,…

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2025· MPE SP

Assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2025· MPE SP

Sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2025· MPE SP

É lícito ao réu, antes de ser intimado para cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando a respectiva memória discriminada do cálculo. A esse respeito, a…

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2025· MPE SP

Segundo a jurisprudência atualizada do STF, o conflito de atribuições entre MP de Estados diversos e entre MP Estadual e MPU será dirimido pelo

Direito Processual CivilIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2025· MPE SP

Assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2022· MPE SP

A respeito da sentença de improcedência liminar, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2022· MPE SP

O interesse coletivo impróprio tem por característica:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2022· MPE SP

O Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/1o.10.2003) prevê que a competência será fixada com base no foro do domicílio do idoso, e da qual somente se excluem as competências da Justiça Federal e a originária dos Tribunais Sup…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2022· MPE SP

Aquele que ingressa numa causa entre outras pessoas, tendo interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, sem defender direito próprio, atua no processo como:

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2022· MPE SP

A execução por quantia certa realiza-se pela expropriação dos bens do executado, ressalvadas as execuções especiais. A respeito da execução por quantia certa, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2022· MPE SP

Acerca da execução por quantia certa contra o devedor insolvente, que institui o concurso universal de credores com traços de falência civil, é correto afirmar que

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2022· MPE SP

A execução forçada compete ao credor a quem a lei confere título executivo e, também, a outros que poderão promovê-la ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário. O Código de Processo Civil omitiu-se, contud…

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2022· MPE SP

O que autoriza a defesa coletiva de interesses individuais homogêneos?

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2022· MPE SP

A respeito da prova documental no processo civil é correto afirmar que

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2022· MPE SP

Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente. A respeito da litigância de má-fé e suas consequências, é correto afirmar que