Question

Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente. A respeito da litigância de má-fé e suas consequências, é correto afirmar que

Accepted Answer

E) é litigância de má-fé deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato
incontroverso; alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal;
opor resistência injustificada ao andamento do processo; provocar incidente
manifestamente infundado; interpor recurso com intuito manifestamente protelatório. A
litigância de má-fé será declarada de ofício ou a requerimento da parte, e o valor da
indenização será fixado pelo juiz ou, caso não seja possível mensurá-lo, liquidado por
arbitramento ou pelo procedimento comum, nos próprios autos.

Answer

A) é litigância de má-fé deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato
incontroverso; alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal;
opor resistência injustificada ao andamento do processo; provocar incidente
manifestamente infundado; interpor recurso com intuito manifestamente protelatório. A
litigância de má-fé será declarada a requerimento da parte, e o valor da indenização será
fixado pelo juiz ou, caso não seja possível mensurá-lo, liquidado por arbitramento ou pelo
procedimento comum, em autos apartados.

Answer

B) é litigância de má-fé deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal; opor resistência injustificada ao andamento do processo; invocar prescrição ou decadência infundadas; provocar incidente manifestamente infundado; interpor recurso com intuito manifestamente protelatório. A litigância de má-fé será declarada de ofício ou a requerimento da parte, e o valor da indenização será fixado pelo juiz ou, caso não seja possível mensurá-lo, liquidado por arbitramento ou pelo procedimento comum, nos próprios autos.

Answer

C) é litigância de má-fé deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato
incontroverso; alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal;
opor resistência injustificada ao andamento do processo; invocar prescrição ou
decadência infundadas; provocar incidente manifestamente infundado; interpor recurso
com intuito manifestamente protelatório. A litigância de má-fé será declarada a
requerimento da parte, e o valor da indenização será fixado pelo juiz ou, caso não seja
possível mensurá-lo, liquidado por arbitramento, nos próprios autos.

Answer

D) é litigância de má-fé deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato
incontroverso; alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal;
opor resistência injustificada ao andamento do processo; provocar incidente
manifestamente infundado; interpor recurso com intuito manifestamente protelatório. A
litigância de má-fé será declarada de ofício ou a requerimento da parte, e o valor da
indenização será fixado pelo juiz ou, caso não seja possível mensurá-lo, liquidado por
procedimento comum, em autos apartados.

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