Questões Com. Exam. (MPE RS)

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2016· MPE RS

Relativamente à responsabilidade tributária, é correto afirmar que

Direito PenalConcurso de crimes· 2016· MPE RS

Sendo você Promotor de Justiça, NÃO capitularia

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2016· MPE RS

O autor do texto dá a entender que não há dúvida quanto à constitucionalidade da aprovação da PEC 171, conforme expressões como é evidente (l. 22) e indubitavelmente (l. 32). Entretanto, encontram-se no texto fatos que…

Direito EmpresarialDuplicata· 2016· MPE RS

Quanto ao Direito de Empresa, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2016· MPE RS

Em relação ao fato gerador da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

Língua PortuguesaColocação pronominal· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa em que a colocação pronominal de Chico Buarque NÃO corresponde ao que determina a norma padrão da língua portuguesa.

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Administração Geral e PúblicaEscopo e estrutura analítica do projeto (EAP)· 2016· MPE RS

Num projeto, qual é a ferramenta mais utilizada para o detalhamento do escopo?

Direito EleitoralAção de investigação judicial eleitoral e abuso de poder· 2016· MPE RS

Relativamente à ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), prevista no art. 22 da Lei Complementar n. 64/90, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2016· MPE RS

No âmbito do exercício do poder de tributar, é conduta permitida

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2016· MPE RS

Darlan, apaixonado por outra, decidiu matar sua mulher, Amélia. Mesmo sabendo que ela estava grávida de seis meses, não se deixou dissuadir do intuito homicida, até porque também não queria o nascimento do filho desta u…

Direito AdministrativoLei 12.846/2013 – Responsabilização de pessoas jurídicas e processo administrativo· 2016· MPE RS

Relativamente à Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, chamada de Lei Anticorrupção, assinale a alternativa correta.

Língua PortuguesaElementos da narrativa e foco narrativo· 2016· MPE RS

No texto, o narrador utiliza expressões que caracterizam ou sugerem sentimentos, atitudes ou intenções ora de outros personagens, ora próprios dele, narrador. Assinale a alternativa em que ele caracteriza um sentimento…

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Direito do Consumidor.

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2016· MPE RS

Considere as seguintes propostas de alteração de períodos do texto, levando em conta especialmente a regência dos termos e a concordância entre eles. I. Se o pronome eram transfigurada (l.11) fosse substituído por se tr…

Administração Geral e PúblicaDeveres, responsabilidades e penalidades disciplinares· 2016· MPE RS

É INCORRETO afirmar que

Direito AmbientalReserva Legal· 2016· MPE RS

No que tange à delimitação da Área de Reserva Legal disciplinada na Lei Federal n. 12.651/2012, é INCORRETO afirmar que

Direito Processual CivilLiquidação de sentença· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema da liquidação de sentença, segundo o disposto no Código de Processo Civil. ( ) Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquid…

Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa correta, em relação aos consórcios públicos disciplinados pela Lei n. 11.107, de 06 de abril de 2005.

Administração Geral e PúblicaEscritório de projetos e gestão de portfólio· 2016· MPE RS

De forma geral, são quatro os tipos de estrutura administrativa nos quais os projetos são realizados. Esses tipos de estrutura são: