Questões Com. Exam. (MPE RS)

Direito CivilPosse· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA quando ao Direito das Coisas.

Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011· 2016· MPE RS

De acordo com os termos da Ordem de Serviço nº 06/2015 do Ministério Público, no trato de informações com restrição de acesso é CORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA, levando em consideração o disposto no artigo 216 da Constituição Federal.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) As sessões do Órgão Especial do Colégio de Procuradores serão públicas, assim como públicos serão todos os julgamentos referentes aos processos a…

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2016· MPE RS

Acerca da repartição de poderes e competências, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2016· MPE RS

Quanto aos direitos da pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta.

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2016· MPE RS

Considerando a parte geral do Código Civil, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) Todas as pessoas têm a capacidade de direito, o que pressupõe a capacidade de fato, em regra, pois a…

Direito Processual PenalAção penal· 2016· MPE RS

Deoclécio foi vítima de furto de um par de tênis, em 15 de janeiro de 2016, data em que tomou conhecimento que o autor do crime era Hermenegildo. O Promotor de Justiça teve vista do inquérito policial em 1º de março de…

Direito EleitoralCaptação ilícita de sufrágio· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas à representação do art. 41-A da Lei nº 9.504/97 (captação de sufrágio). ( ) A representação do art. 41-A da Lei nº 9.504/97 somente abrange…

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) os enunciados abaixo. ( ) Os crimes definidos no Código Eleitoral são exclusivamente dolosos. Em alguns deles, no preceito secundário, não há previsão da pena mínima em abstr…

Direito Processual PenalSuspensão condicional do processo· 2016· MPE RS

Petrônio, réu em processo por furto simples, reúne todos os pressupostos legais permissivos da suspensão condicional do processo. Ainda assim, fundamentadamente, o Promotor de Justiça deixa de oferecer-lhe o benefício.…

Direito Processual CivilAções possessórias· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema das ações possessórias, segundo disposto no Código de Processo Civil.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2016· MPE RS

Em relação ao tratamento constitucional dado aos Municípios, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2016· MPE RS

A denominada imunidade parlamentar que impede a prisão do congressista tem início a partir da

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa correta quanto ao Direito de Empresa.

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o conteúdo do Estatuto da Cidade (Lei n 10.257, de 10 de julho de 2001, com suas posteriores alterações legislativas). ( ) O direito de superfíc…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE RS

Entre as alternativas abaixo assinale a que NÃO descreve ato da competência do Procurador-Geral de Justiça:

Língua PortuguesaCoesão referencial: anáfora e catáfora· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa que atribui uma referência correta ao pronome ou à expressão pronominal indicado.

Administração Geral e PúblicaHabilidades e papéis do administrador· 2016· MPE RS

A gestão acontece com base num conjunto de quatro competências pessoais que são essenciais para o bom desempenho da organização. Essas competências são:

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativamente às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. ( ) A medida de internação pela prática de ato infraciona…