Questões Com. Exam. (MPE RS)

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o conteúdo do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001). ( ) Lei municipal específica para área incluída no plano diretor poder…

Língua PortuguesaMau/mal, há/a, onde/aonde, senão/se não e outras grafias· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa que preenche corretamente as duas lacunas tracejadas da linha 11 e a da linha 13, respectivamente.

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2016· MPE RS

Nos moldes estabelecidos pelo artigo 174 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

Língua PortuguesaVozes verbais· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa em que a passiva analítica NÃO poderia ser convertida em passiva sintética sem a omissão de outro termo do período.

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimento· 2016· MPE RS

À luz da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo. ( ) Uma das diretrizes da política de atendimento à criança e ao adolescente inserido…

Direito EleitoralArrecadação, gastos e prestação de contas de campanha· 2016· MPE RS

Quanto ao controle de arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas na campanha eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA, considerando tão somente o que dispõe o artigo 38 da Constituição Federal no que tange ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato ele…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2016· MPE RS

Com base nas Leis n. 8.742/93 (Loas) e n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), sobre o benefício de prestação continuada (BPC) em favor de pessoa idosa, assinale a alternativa correta.

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema do parcelamento do solo urbano, na forma da Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, com suas posteriores alterações legislativas. ( ) Os…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE RS

Tendo como supedâneo a legislação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no que diz respeito aos órgãos da Administração Superior, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalCrimes contra a paz pública· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2016· MPE RS

A respeito do inquérito civil e do procedimento preparatório é INCORRETO afirmar:

Língua PortuguesaOrações subordinadas adverbiais· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa cujo período – extraído e adaptado do texto – NÃO poderia ser expresso como uma condição (isto é, por um período composto com uma oração adverbial condicional).

Língua PortuguesaDiscurso direto, indireto e indireto livre· 2016· MPE RS

Considere o trecho abaixo, extraído e adaptado do texto (l.04-06), e as três propostas de transposição do relato. Tira da geladeira um rocambole e separa uma fatia num prato: o senhor disse que seu pai morou na Alemanha…

Língua PortuguesaInterpretação de textos· 2016· MPE RS

Considere as seguintes afirmações. o I. Os opositores da PEC 171 argumentam que sua aprovação viola o parágrafo 5 do artigo 60 da CF porque consideram que um substitutivo conta como “matéria constante de proposta de eme…

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2016· MPE RS

Considere as seguintes assertivas sobre o Conselho Nacional do Ministério Público: I. Incumbe-lhe rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Esta…

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2016· MPE RS

Nas relações de consumo não se aplica a regra:

Direito EleitoralArrecadação, gastos e prestação de contas de campanha· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.