Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiadoCom. Exam. (MPE RS) 2012
MPE RS
Questão de Direito Processual Civil
Considere as seguintes afirmações. I - De sentença proferida por juiz federal, em demanda cujas partes sejam Estado estrangeiro, de um lado, e, de outro, pessoa domiciliada no País, é cabível, em tese, recurso ordinário diretamente para o Superior Tribunal de Justiça. II - Quando o dispositivo do acórdão contiver julgamento por maioria de votos e julgamento unânime, e forem interpostos embargos infringentes, o prazo para recurso extraordinário ou recurso especial, relativamente ao julgamento unânime, ficará sobrestado até a intimação da decisão nos embargos. III - Éinadmissível recurso adesivo em embargos infringentes. Quais estão corretas?
Mais questões de Ordem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado
- Cebraspe 2026Acerca da técnica de ampliação do colegiado, assinale a opção correta.
- FCC 2026Sobre o incidente de assunção de competência (IAC), é correto afirmar:
- FGV 2026O Título I do Livro III do Código de Processo Civil, denominado “Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais”, disciplina, entre outros, eventos…
- Vunesp 2026De acordo com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, são requisitos para a instauração do Incidente de Assunção de Competência no Supremo Tribunal Federal que
- Vunesp 2026Quando o julgamento de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos, é admissível
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.