Considerando o que dispõe o Código de P… (Com. Exam. (MPE RS) 2014)

Questões de Direito Processual Civil · Com. Exam. (MPE RS)

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusãoCom. Exam. (MPE RS) 2014

MPE RS

Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil quanto aos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA.

ATodos os atos e termos do processo civil podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por meio eletrônico.BNão havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.CDurante as férias e nos feriados não se praticam atos processuais, excetuando-se a busca e apreensão, a abertura de testamento, os embargos de terceiro, a nunciação de obra nova, o sequestro, a penhora, a separação de corpos, a arrecadação e outros atos análogos.DOs atos de jurisdição voluntária processam-se durante as férias.ESe o Oficial de Justiça verificar que o réu é demente, certificará minuciosamente a ocorrência e, de imediato, chamará pessoa capaz para acompanhar o ato citatório, que será designada como curadora.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.