Direito CivilRegime de bensCom. Exam. (MPE RS) 2017
MPE RS
Questão de Direito Civil
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o regime de bens entre os cônjuges. ( ) Não havendo convenção entre os cônjuges, relativamente aos bens, vigorará o regime da separação de bens. ( ) No regime de comunhão parcial entram na comunhão as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge. ( ) É obrigatório o regime da separação de bens no casamento de pessoa maior de 70 (setenta) anos. ( ) É nulo o pacto antenupcial se não for realizado mediante escritura pública. ( ) Estabelecido o regime de bens, não é admissível a sua alteração, a fim de que sejam preservados os direitos de terceiros. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

