Direito Administrativo

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2012· MPE RS

Com relação a licitações, considere as definições listadas abaixo. 1. Modalidade de licitação que ocorre entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o…

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2012· MPE RS

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem. De acordo com o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, n…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2012· MPE RS

Abaixo, no bloco superior, estão listados cinco órgãos do Ministério Público; no inferior, as respectivas definições e atribuições desses órgãos. Associe o órgão do Ministério Público com suas respectivas definições e a…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2012· MPE RS

Entre as formas de provimento de cargo público, é correto citar

Direito AdministrativoParcerias público-privadas – Lei 11.079/2004· 2012· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2012· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, relativas ao Ministério Público. O Procurador-Geral de Justiça é o chefe do Ministério Público, cabendo-lhe representá-lo judicial e extrajudicialmente.…

Direito AdministrativoConcurso público· 2012· MPE RS

Conforme a Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, o concurso público tem como objetivo s…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2012· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, relativas ao Ministério Público. O ingresso na carreira far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a participação da Ordem dos A…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2012· MPE RS

Conforme expressamente previstos na Constituição Federal, entre outros, são princípios da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2012· MPE RS

Considere as atribuições listadas abaixo. 1. Elaborar o Regulamento do Estágio Probatório dos membros do Ministério Público. 2. Resolver os conflitos de atribuições entre os membros do Ministério Público. 3. Expedir car…

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2012· MPE RS

Assinale a alternativa correta no que se refere especificamente à Regularização Fundiária de Interesse Social de que trata a Lei n° 11.977/09, com as alterações trazidas pela Lei nº 12.424/11.

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2011· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos atos administrativos.

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2011· MPE RS

Considere as seguintes afirmações a respeito de licitações. I. Denomina-se licitação o procedimento administrativo em que um ente público (inclusive as ditas entidades públicas de direito privado), no exercício da funçã…

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2011· MPE RS

Considere as seguintes definições, constantes do Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94). I. Forma de investidura do servidor está…

Direito AdministrativoForma dos atos, comunicação e prazos· 2011· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2011· MPE RS

Considere as afirmações abaixo. I. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e i…

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2011· MPE RS

Considere as afirmações abaixo. I - A regularização fundiária pode ser definida como o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulaç…

Direito AdministrativoAtos que importam enriquecimento ilícito· 2011· MPE RS

Um determinado indivíduo, detentor apenas de um cargo de confiança no governo municipal, recebe de um particular uma estadia gratuita em hotel de luxo para que, no exercício de suas atribuições, facilite a liberação de…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2011· MPE RS

Assinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico dos contratos celebrados pela Administração Pública.

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2011· MPE RS

Considere as definições listadas abaixo. I. Pessoas jurídicas de Direito Privado que, por lei, são autorizadas a prestar serviços ou realizar atividades de interesse coletivo ou público, mas não exclusivos do Estado, de…