Direito Administrativo

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2014· MPE RS

Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmação correta.

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa correta acerca da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação que esteja totalmente correta.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2014· MPE RS

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n.° 7.669/82), no que diz com a organização e atribuições, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2014· MPE RS

Considere as seguintes afirmações, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa. I. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, na forma do artigo 10 da Lei n.° 8.429/92, deixar de presta…

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2014· MPE RS

Tomando por base que a Lei nº 10.257/2002, conhecida como Estatuto da Cidade, considere as diretrizes da política urbana listadas abaixo. I. Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra u…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2014· MPE RS

Quanto à improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2014· MPE RS

De acordo com o Estatuto e Regime Único dos Servidores Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n.° 10.098/94), o deslocamento do servidor com o respectivo cargo, de um quadro de pessoal ou entidade para outro…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA. O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, exercendo atribuições por seu Órgão Especial, poderá

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2014· MPE RS

Considerando o fim imediato a que se destinam e o objeto a que os atos administrativos encerram: o parecer, a autorização, as circulares e o regimento são espécies de atos administrativos, classificados, nesta ordem, co…

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2014· MPE RS

Em relação aos atos administrativos, consoante orientação doutrinária prevalente, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2014· MPE RS

Compete, entre outras atribuições, ao Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2014· MPE RS

Considere as seguintes afirmações. I. São órgãos auxiliares do Ministério Público, além de outros criados pela Lei Orgânica: os Centros de Apoio Operacional; a Comissão de Concurso; o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento…

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2014· MPE RS

Segundo Hely Lopes Meirelles, a licença, a autorização e a permissão são exemplos de declarações de vontade da autoridade administrativa apta a concretizar determinados efeitos específicos e individuais ou a deferir cer…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta de acordo com Lei Estadual nº 7.669/82 (Lei Orgânica do Ministério Público Estadual).

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2014· MPE RS

Em relação ao Estatuto e Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n° 10.098/94), assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2014· MPE RS

Segundo a Lei nº 8.429/92 (Improbidade Administrativa), é INCORRETO afirmar que