Direito Administrativo

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2015· MPE RS

São formas de provimento de cargo público, nos termos da Lei n.º 10.098/94, EXCETO

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2015· MPE RS

Assinale G para “garantias” e V para “vedações” estabelecidas aos membros do Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual. ( ) Vitaliciedade, após dois anos de exercício. ( ) Exercer a advocacia. ( ) Receber…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2015· MPE RS

Considerando o constante na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a afirmação INCORRETA.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2015· MPE RS

Assinale a afirmativa correta.

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2015· MPE RS

Dentre os requisitos (ou elementos) necessários à formação do ato administrativo abaixo arrolados, assinale aquele que a ele NÃO se aplica.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2015· MPE RS

As afirmações abaixo constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, EXCETO

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2015· MPE RS

Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – Lei Estadual n.º 7669/82, identifique nos parênteses abaixo, de acordo com a legenda fornecida, os Órgãos do Ministério Púb…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2015· MPE RS

Assinale a afirmação correta.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2015· MPE RS

Relativamente aos direitos dos servidores públicos civis do Estado, é INCORRETO afirmar que

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2015· MPE RS

Considerando o que dispõe a Lei n.º 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações listadas abaixo. ( ) Constitui ato de improbidade administrativa que importa em enr…

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2015· MPE RS

Dentre os requisitos (ou elementos) necessários à formação do ato administrativo abaixo arrolados, assinale aquele que a ele NÃO se aplica.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2015· MPE RS

Assinale a afirmativa INCORRETA.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2015· MPE RS

Assinale a alternativa correta acerca dos Órgãos do Ministério Público Estadual.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2015· MPE RS

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma vedação que se aplique aos membros do Ministério Público.

Direito AdministrativoConcurso público· 2015· MPE RS

Considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale o que NÃO é requisito para ingresso no serviço públ…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2015· MPE RS

Considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO é forma de provimento de cargo público

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2015· MPE RS

São Órgãos de Execução do Ministério Público dos Estados, EXCETO

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2015· MPE RS

Considerando o constante na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a afirmação INCORRETA.

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2014· MPE RS

O Ministério Público dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre os integrantes na carreira, na forma da lei respectiva, para escolha do Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe…

Direito AdministrativoRegime jurídico, afetação e desafetação· 2014· MPE RS

Considere as seguintes afirmações. I. Em matéria do regime jurídico dos bens públicos, tanto a afetação quanto a desafetação podem ser expressas ou tácitas. II. Os vizinhos do imóvel tombado não poderão, sem autorização…