Questões Com. Exam. (MPE PR)

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2023· MPE PR

No Direito da Infância, da Juventude e da Educação, é correto afirmar que:

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2023· MPE PR

De acordo com a recente jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2023· MPE PR

Sobre a Lei 9.504/97, que “Estabelece normas para as eleições”, assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· MPE PR

No que diz respeito ao Direito da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2023· MPE PR

No Direito da Infância, da Juventude e da Educação, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2023· MPE PR

De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2023· MPE PR

Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. As hipóteses de cabimento previstas no Código de Processo Civil com relação ao agravo de instrumento são taxativas e devem ser interpretadas restritivame…

Língua PortuguesaAtributos da redação oficial· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2023· MPE PR

No Direito da Infância, da Juventude e da Educação: I. A cominação de medidas protetivas como sanção ao ato infracional praticado por criança (até doze anos de idade incompletos), inexistindo previsão legal da aplicação…

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2023· MPE PR

Tendo em vista as normas de Direito Civil que regulamentam o princípio da separação patrimonial da pessoa jurídica em relação aos seus sócios, com as alterações da Lei n. 13.874/2019, assinale a alterativa incorreta:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2023· MPE PR

Sobre o sistema de nulidades dos negócios jurídicos, analise as assertivas abaixo e responda: I. O negócio jurídico revestido de nulidade por ausência de observância da forma prescrita em lei pode ser ratificado pelas p…

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2023· MPE PR

Após a instauração e devida apuração em processo administrativo disciplinar, determinado magistrado foi condenado pelo Tribunal de Justiça à pena de censura, por ter se valido do cargo para a obtenção de vantagem ilícit…

Direito EmpresarialEstabelecimento empresarial e trespasse· 2023· MPE PR

Considerando as noções legais de direito empresarial, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2023· MPE PR

Com relação aos recursos, assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes hediondos e tortura· 2023· MPE PR

O réu Malvásio, apesar de primário, foi condenado à pena de 28 anos e 04 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de constituição de milícia privada e latrocínio consumado. Já seu comparsa…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2023· MPE PR

Examine as assertivas abaixo e responda: I. Pedro, mediante violência, consistente em amarrar na cabeceira da cama os braços de Maria, sua enteada, de 13 anos de idade, mantém com ela conjunção carnal, e assim comete o…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2023· MPE PR

Segundo o entendimento de Hart, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2023· MPE PR

De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2023· MPE PR

No que diz respeito ao Direito do Idoso, é correto afirmar que:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2023· MPE PR

Examine as assertivas abaixo e responda: I. Pode-se falar em crime consumado de roubo (CP, art. 157, caput), se o agente, antes de ter a posse tranquila da coisa subtraída mediante violência ou grave ameaça, se desfaz d…