Questões Com. Exam. (MPE PR)

Direito AdministrativoDesapropriação· 2023· MPE PR

Acerca das limitações administrativas à propriedade privada, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalImpedimento e suspeição· 2023· MPE PR

Considerando o disposto no Código de Processo Penal, quanto ao tema das exceções, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2023· MPE PR

Considerando o disposto no Código de Processo Penal, quanto ao tema do julgamento perante o Tribunal do Júri, assinale a alternativa incorreta:

SaúdePolítica Nacional de Atenção Básica· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2023· MPE PR

De acordo com o texto constitucional, o Presidente ficará suspenso de suas funções quando (assinale a alternativa correta):

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2023· MPE PR

Sobre o processo administrativo, considerando a Lei n. 9.784/1999 e a Lei Estadual n. 20.656/2021, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2023· MPE PR

Acerca dos princípios consagrados e regras contidas no Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I. O princípio do protecionismo do consumidor enfeixa, dentre outras consequê…

Direito TributárioCompetência tributária· 2023· MPE PR

Sobre competência tributária e a instituição de tributos, analise as seguintes assertivas: I. A bitributação é expressamente vedada pela Constituição Federal de 1988. II. A competência tributária é indelegável, salvo at…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2023· MPE PR

Sobre causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2021· MPE PR

João de José é médico há 20 anos e há dois anos deixou de pagar sua anuidade para o CRM. Recentemente, recebeu uma notificação desse Conselho informando que foi suspenso o seu direito de exercício da medicina. Diante di…

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2021· MPE PR

Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2021· MPE PR

Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2021· MPE PR

Nos termos da Lei 11.343/2006, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2021· MPE PR

Considerando o disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilRegime de bens· 2021· MPE PR

Em matéria de outorga marital ou uxória, assinale a alternativa incorreta:

Medicina LegalLesões por projéteis de arma de fogo e balística forense· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2021· MPE PR

Em matéria de registro civil das pessoas naturais, é correto afirmar:

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

SaúdeAssistência farmacêutica, Política Nacional de Medicamentos e uso racional· 2021· MPE PR

Segundo os entendimentos explicitados em Teses com Repercussão Geral pelo STF e pelo STJ assinale a alternativa incorreta: