Questões Com. Exam. (MPE PR)

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2021· MPE PR

Acerca dos temas de falência e recuperação judicial, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosEvolução histórica dos direitos humanos· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2021· MPE PR

Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2021· MPE PR

Sobre responsabilidade administrativo-disciplinar de membros do Ministério Público do Paraná, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalPrecatórios· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2021· MPE PR

Sobre legítima defesa, assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2021· MPE PR

Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação, exceto:

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2021· MPE PR

A Lei 4.504 de 31/11/1964 (Estatuto da Terra) regula os contratos de parceria rural. Em relação a eles, é incorreto dizer:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2021· MPE PR

À luz do Código de Processo Civil de 2015, a produção antecipada de provas tornou-se ação autônoma, deixando o bojo das extintas ações cautelares. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2021· MPE PR

Sobre imunidades tributárias, de acordo com Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2021· MPE PR

Sobre a atuação do Ministério Público nos Tribunais, nos moldes do Código de Processo Civil, identifique a alternativa correta:

Direito PenalCrimes omissivos· 2021· MPE PR

Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:

Atualidades e Conhecimentos GeraisCidadania, direitos e deveres do cidadão· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2021· MPE PR

Acerca dos Juizados Especiais Criminais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I - A partir da Lei 13.689/2020 (Pacote Anticrime) no processo de competência da justiça militar estadual expressamente pas…

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2021· MPE PR

Segundo o disposto na Lei de Execuções Penais, bem como o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilParentesco e filiação· 2021· MPE PR

O provimento 63 do CNJ, de 14/11/2017, com suas alterações, dispõe, entre outros assuntos, sobre o reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade e maternidade socioafetiva. Em relação a tal normativa a alternat…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2021· MPE PR

Nos termos da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta: