Questões Com. Exam. (MPE PR)

Direito Processual PenalAção penal· 2021· MPE PR

Considerando o exposto pela doutrina sobre o conceito de condições específicas para o exercício da ação penal, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2021· MPE PR

Emiliano nasceu no Japão, quando sua mãe, brasileira, realizava trabalho como contratada naquele país por empresa privada japonesa. O seu pai é chinês. Quando do nascimento, Emiliano apenas foi registrado no órgão compe…

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2021· MPE PR

Sobre a extinção do crédito tributário, é correto afirmar que:

Segurança Pública e Legislação PolicialLegislação municipal – Lei Orgânica, código de posturas e crimes de responsabilidade de prefeitos· 2021· MPE PR

Nos termos da Lei 1.079/50, são crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados, exceto:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2021· MPE PR

Sobre os sujeitos processuais, no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2021· MPE PR

O Ato Conjunto 01/2019, da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná, não prevê expressamente que a providência abaixo deve constar na Portaria de Instauração de Inquérito Civ…

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2021· MPE PR

Quanto ao tema de decadência tratado pelo Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I - O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em trinta…

Direito CivilPosse· 2021· MPE PR

Analise as assertivas abaixo e responda: I - O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos. II - O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, mas tem direito às…

Direito Processual CivilAção popular – Lei 4.717/1965· 2021· MPE PR

Sobre a Ação Popular e sua relação com o Ministério Público, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoSanções administrativas em licitações e contratos· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalDolo e culpa· 2021· MPE PR

Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalConcurso de crimes· 2021· MPE PR

Sobre unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2021· MPE PR

Nos termos do que prevê expressamente a Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2021· MPE PR

Segundo o disposto na Lei de Execuções Penais, bem como o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2021· MPE PR

Sobre modalidades de erro, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2021· MPE PR

Sobre o processo nos tribunais, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Direito CivilAplicação da lei no tempo· 2021· MPE PR

A Lei 14.010 de 14/06/2020, dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Em relação a ela, é incorreto dizer:

Direito Processual CivilProcedimentos de jurisdição voluntária· 2021· MPE PR

Sobre os procedimentos de jurisdição voluntária, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do Consumidor· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta: