Question

Assinale a alternativa incorreta:

Accepted Answer

C) Os serviços de transporte urbano são classificados, quanto à característica do serviço, em públicos e privados.

Answer

A) Compete à União, entre outras atribuições de interesse da política urbana, promover, por iniciativa própria e em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais, de saneamento básico, das calçadas, dos passeios públicos, do mobiliário urbano e dos demais espaços de uso público.

Answer

B) Desde a data de registro do loteamento, passam a integrar o domínio do Município as vias e praças, os espaços livres e as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo.

Answer

D) Em situações de iminência ou ocorrência de desastre, ficam os órgãos competentes autorizados a transferir bens apreendidos em operações de combate e repressão a crimes para os órgãos de proteção e defesa civil.

Answer

E) Os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.

Mais questões de Saneamento básico – Lei 11.445/2007