Question

FILOSOFIA DO DIREITO ou SOCIOLOGIA JURÍDICA

Assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

D) As contribuições à filosofia do direito nas últimas sete décadas têm sido importantes para uma reconfiguração do pensamento jurídico. Um dos principais filósofos, Ronald Dworkin, tem procurado equacionar o problema entre liberdade e igualdade. É possível dizer, como o faz Darlei Dall'Agnol, que se trata de uma “tentativa de mostrar que a liberdade e a igualdade não se contradizem, mas se complementam”? E, “Mais do que isso, apesar de claramente trabalhar na tradição liberal de autores como 14 Rawls, sua compreensão do liberalismo é sui generis na medida em que acredita que a igualdade é o seu fundamento”?

Answer

A) Para Hans Kelsen, o controle de constitucionalidade sempre deve possuir efeitos ex tunc, por se tratar de uma questão de justiça e realização da igualdade entre os jurisdicionados. Para ele, os efeitos ex nunc, criam uma distinção entre os que se beneficiam da inconstitucionalidade e aqueles que são obrigados a se manter regidos por normas declaradas inconstitucionais.

Answer

B) O tridimensionalismo de Miguel Reale não passa por uma visão dialética do direito, mas sim uma leitura formal e positivista do ordenamento jurídico.

Answer

C) Segundo estudos mais recentes de filosofia do direito, não há diferença alguma nas teorias de Dworkin e Alexy quando distinguem regras e princípios.

Answer

E) As lições de Rawls sobre “posição original” não se coadunam com a leitura feita por Pablo Soares Silva,
no sentido de que “parece absolutamente não razoável e nada racional que uma pessoa assuma uma
posição favorável à intolerância religiosa ou uma postura que preconize a superioridade de um sexo ou
uma raça sobre outra, afinal a pessoa desconhece a sua posição na sociedade, não sabe se é negra;
branca; mulher; homem; qual sua religião, sua posição econômica.”

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