Direito Civil

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2007· MPE MS

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2006· MPE MS

Conforme prevê o art. 1.763, cessa a condição de tutelado:

Direito CivilSucessão testamentária· 2006· MPE MS

Acerca do instituto do testamento militar pode-se afirmar que:

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2006· MPE MS

Assinale a alternativa INCORRETA: Não podem ser tutores e serão exonerados da tutela caso a exerçam:

Direito CivilAdoção· 2006· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2006· MPE MS

Ressalvadas as competências da Justiça Federal e a competência dos Tribunais Superiores, a competência para as ações civis públicas que versem interesses transindividuais relativos à Justiça da Infância e da Juventude é:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2006· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2006· MPE MS

Para fiscalização dos atos do tutor pode o juiz nomear:

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2006· MPE MS

Sobre a extinção dos contratos, assinale a opção CORRETA:

Direito CivilInventário e partilha· 2006· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilCasamento· 2006· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA: 18

Direito CivilParentesco e filiação· 2006· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2006· MPE MS

Observe as assertivas abaixo: I – De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é enganosa, dentre outras, a publicidade que desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de…

Direito CivilCasamento· 2006· MPE MS

O prazo para ser intentada a ação de anulação de casamento, a contar da data da celebração, no caso de coação é de:

Direito CivilInventário e partilha· 2006· MPE MS

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilUsucapião· 2003· MPE MS

Qual o prazo previsto no Código Civil para aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente, com justo título de boa-fé, para adquirir-lhe a propriedade. Assinale a resposta CORRETA.

Direito CivilRegime de bens· 2003· MPE MS

Qual o tipo de regime de bens que é admissível a alteração, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados os direitos de terceiros? Assin…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2003· MPE MS

Numa maternidade nasceram, simultaneamente, três crianças: Adauto, Carlos e Marcos. Adauto nasceu com hidrocefalia e faleceu apenas 03 (três) horas depois; Carlos nasceu morto, em virtude de complicação antes do parto;…

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2003· MPE MS

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a defesa coletiva dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas pode ser exercida em juízo:

Direito CivilPessoas jurídicas· 2003· MPE MS

São pessoas jurídicas de direito privado. Assinale a resposta correta.