Sobre a extinção dos contratos, assinal… (Com. Exam. (MPE MS) 2006)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPE MS)

Direito CivilExtinção e revisão dos contratosCom. Exam. (MPE MS) 2006

MPE MS

Sobre a extinção dos contratos, assinale a opção CORRETA:

ANo caso de resolução por onerosidade excessiva, os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da situação.BA cláusula resolutiva tácita independe de interpelação judicial operando-se de pleno direito.CA exceção do contrato não cumprido cabe tanto nos contratos bilaterais como nos unilaterais.DA resilição unilateral opera-se, em regra, mediante retenção da prestação pela parte que não mais deseja o contrato.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.