Direito Civil

Direito CivilRegime de bens· 2003· MPE MS

Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, qual o regime de bens que vigorará entre os cônjuges? Assinale a resposta CORRETA.

Direito CivilCasamento· 2003· MPE MS

Qual a idade mínima, prevista pelo Código Civil - 2002, para que homem e mulher possam convolar núpcias. Assinale a resposta CORRETA.

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2003· MPE MS

Tendo por base as normas do Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas abaixo e responda: I - O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias, a contar de sua assinatura ou do ato de recebiment…

Direito CivilAlimentos· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilAlimentos· 2003· MPE MS

A pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se venceu, prescreve em qual prazo? Assinale a resposta CORRETA.

Direito CivilSucessão legítima· 2003· MPE MS

Perante nosso Código Civil, são herdeiros necessários:

Direito CivilSucessão testamentária· 2003· MPE MS

São testamentos ordinários: Assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilCasamento· 2003· MPE MS

O casamento do menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal, só poderá ser anulado se a ação for proposta em que prazo? Assinale a alternativa CORRETA. 13

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2003· MPE MS

A figura do protutor, que pode ser nomeado pelo juiz, tem qual finalidade? Assinale alternativa CORRETA.