Direito Constitucional

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2016· MPE GO

Em relação às medidas provisórias, aponte o item que corresponde à jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2016· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2016· MPE GO

Em relação ao tratamento que e dispensado pela Constituição Federal de 88 ao Ministério Público, não é correto afirmar:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2016· MPE GO

Considerando os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2016· MPE GO

Em relação ao processo de apuração de crime de responsabilidade cometido por Presidente da República, segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2016· MPE GO

A respeito da legislação do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2016· MPE GO

Em relação ao tratamento que e dispensado pela Constituição Federal de 88 ao Ministério Público, é correto afirmar: 10/04/2016

Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenário· 2016· MPE GO

A respeito do controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2016· MPE GO

Analise as frases abaixo e assinale a alternativa que não diz respeito ao tratamento constitucional dado pela Constituição de 1988 ao Ministério Público.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2016· MPE GO

Considerando o disposto pela Lei Orgânica do Ministério Público da União, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2016· MPE GO

Mecanismos de estabilização constitucional são as normas que se destinam a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Carta Magna, do Estado e das instituições democráticas. Assim sendo, assinale a al…

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2016· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2016· MPE GO

Acerca da origem e das teorias próprias do Direito Constitucional, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2016· MPE GO

Informe o item que não está de acordo com os aspectos processuais e procedimentais das ações diretas de inconstitucionalidade e das ações declaratórias de constitucionalidade:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2016· MPE GO

Com base no que prevê a Constituição Federal de 1988 acerca da Organização dos Poderes, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2015· MPE GO

No Brasil, a ordem econômica é disciplinada por um conjunto de princípios expressos no Art. 170 da Constituição Federal de 88, que dispõe: “a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciat…

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2015· MPE GO

Normas que desde o início da vigência da constituição já produzem a plenitude dos efeitos previstos no seu dispositivo. Normas que desde que entram em vigor já surtem a plenitude dos efeitos que preveem. As afirmativas…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2015· MPE GO

Assinale a alternativa que NÃO apresenta regras materialmente constitucionais.

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2015· MPE GO

Conforme o Artigo 6° da Constituição Federal de 1988 dispõe, são direitos sociais, EXCETO:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2015· MPE GO

Ainda em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Artigo 129, NÃO é função institucional do Ministério Público: