Direitos Humanos

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2019· MPE GO

A respeito do inquérito civil, considerando a sua disciplina legal, assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2019· MPE GO

Considerando o que ensina a melhor doutrina brasileira acerca das características básicas dos interesses difusos, assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2019· MPE GO

Segundo a Lei Federal n. 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar:

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2019· MPE GO

Com relação do direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, é correto afirmar:

Direitos HumanosIncorporação dos tratados de direitos humanos e controle de convencionalidade· 2019· MPE GO

Importantes tratados e convenções internacionais em matéria criminal foram ratificados pela República Federativa do Brasil, que impactaram de modo significativo no sistema criminal brasileiro. Acerca desses regramentos,…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· MPE GO

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, aponte a alternativa correta:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2019· MPE GO

De acordo com a Lei Federal n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2016· MPE GO

Sobre as funções do Ministério Público no âmbito da Justiça da Infância e Juventude é incorreto afirmar:

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2016· MPE GO

Quanto ao direito à convivência familiar e comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2016· MPE GO

Em relação aos interesses transindividuais, assinale a opção correta:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2016· MPE GO

Quanto à Lei Federal n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa· incorreta:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2016· MPE GO

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.471/03):

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2010· MPE GO

Quanto à proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência, é correto afirmar:

Direitos HumanosECA – medidas de proteção· 2010· MPE GO

Referente às medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), leia e analise as assertivas e assinale a opção correta: I- Dentre seus princípios estão os das intervenções precoce…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanência· 2010· MPE GO

Dispõe o estatuto do idoso: Todas as entidades de longa permanência, ou casa lar são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada. No caso de entidades filantrópicas ou casa lar, é fa…