Direito Penal

Direito PenalLei penal no espaço· 2019· MPE GO

Consoante prescreve o Código Penal, é incorreto afirmar sobre a extraterritorialidade da lei brasileira:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2019· MPE GO

Aponte a alternativa correta:

Direito PenalTeoria do crime· 2019· MPE GO

A clássica frase a seguir inaugurou uma nova fase na dogmática jurídico-penal: ³2FDPLQKRFRUUHWR só pode ser deixar as decisões valorativas político-criminais introduzirem-VHQRVLVWHPDGHGLUHLWRSHQDO´ Assinale a alternativ…

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2019· MPE GO

De acordo com as Súmulas dos Tribunais Superiores, é incorreto afirmar sobre a execução penal:

Direito PenalDireito penal militar· 2019· MPE GO

Aponte a alternativa correta:

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2019· MPE GO

Em sede de direito penal, aponte a alternativa correta:

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2019· MPE GO

Nos moldes do Código Penal, as penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados os seguintes critérios e ressalvadas as hipóteses de transferência a re…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2019· MPE GO

Sobre o bem jurídico-penal, assinale a alternativa que não está de acordo com o magistério doutrinário de Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli (Manual de Direito Penal Brasileiro ± parte geral, ed. RT):

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2019· MPE GO

Sobre a culpabilidade, marque a alternativa incorreta:

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2019· MPE GO

José Robalo armou-se de uma faca e, como faz sempre, adentrou uma van do transporte alternativo, onde estavam quatro pessoas. O assaltante anunciou o roubo e, brandindo a arma branca, determinou que todos os ocupantes d…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2019· MPE GO

Marque a alternativa incorreta:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2019· MPE GO

João, com 22 anos, praticou um crime de roubo na companhia de José. Este último possuía 17 anos ao tempo do crime. Apurou-se que João já havia praticado outros três crimes de roubo e um de tráfico de drogas. José também…

Direito PenalConcurso de pessoas· 2019· MPE GO

A respeito da disciplina do concurso de agentes no Código Penal, é correto afirmar:

Direito PenalAplicação da pena· 2016· MPE GO

A sentença autofágica ou de efeito autofágico, como podemos observar em uma das Súmulas do STJ é:

Direito PenalAplicação da pena· 2016· MPE GO

No que se refere à sistemática do Código Penal, quanto às agravantes, atenuantes, majorantes, minorantes e qualificadoras, é correto afirmar:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2016· MPE GO

Sobre a etapas de realização da infração penal, marque a alternativa correta:

Direito PenalCrimes contra a liberdade individual· 2016· MPE GO

Acerca da inviolabilidade do domicílio, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2016· MPE GO

O luiz ao condenar o agente delituoso pela prática de um crime de roubo simples (art. 157, "caput", do CP), fixou a pena no mínimo legal de 04 {quatro) anos de reclusão, após análise das circunstâncias judiciais que for…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2016· MPE GO

Sobre os crimes contra o patrimônio, indique a alternativa correta:

Direito PenalConcurso de crimes· 2016· MPE GO

Dentre as alternativas a seguir, assinale a correta: