Direito Civil

Direito CivilPrescrição e decadência· 2019· MPE GO

Considerando a disciplina conferida aos institutos da prescrição e da decadência pelo Código Civil, marque a alternativa correta:

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2019· MPE GO

A curatela é o encargo imposto a alguém para reger e proteger a pessoa que, por causa transitória ou permanente, não possa exprimir a sua vontade, administrando os seus bens (STJ ± Resp: 1515701/RS. Rel. Min. Luis Felip…

Direito CivilInterpretação e integração das normas jurídicas· 2019· MPE GO

A Lei n. 13.655/18 trouxe importantes modificações para a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Sobre tais modificações, é correto afirmar:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2019· MPE GO

Em sede de direito obrigacional, aponte a alternativa correta:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2019· MPE GO

Em uma pequena comunidade, Alírio, ali residente, soltou, em plena época de festejos juninos, um balão que caiu sobre a casa de Antônio, incendiando-a por completo. Entre as casas de Antônio e de João, ficava a de Pedro…

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2019· MPE GO

Aponte a alternativa correta:

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2019· MPE GO

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 86, define que a política de atendimento à criança e ao adolescente far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, d…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2019· MPE GO

Em relação à capacidade e à personalidade das Pessoas Naturais, é incorreto afirmar que:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2019· MPE GO

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:

Direito CivilAplicação da lei no tempo· 2019· MPE GO

De acordo com as regras de direito intertemporal dispostas no Código Civil e na jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta:

Direito CivilAssociações e fundações· 2019· MPE GO

As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. Nesse sentido:

Direito CivilParentesco e filiação· 2018· MPE GO

A correta interpretação do texto acima conduz à conclusão de que:

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2016· MPE GO

Sobre a colocação em família substituta, assinale a opção INCORRETA:

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2016· MPE GO

Tendo como referência as disposições do Código Civil de 2002 as cláusulas, liberdades e consequências contratuais, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2016· MPE GO

Sobre as incapacidades no Direito Civil Brasileiro, podemos afirmar:

Direito CivilParentesco e filiação· 2016· MPE GO

A respeito da filiação e do reconhecimento de filhos, é incorreto afirmar:

Direito CivilBens públicos· 2016· MPE GO

De acordo com a Parte Geral do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2016· MPE GO

Com base no que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2016· MPE GO

No que tange aos atos jurídicos, suas obrigações, condições e consequências, assinale a alternativa correta:

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2016· MPE GO

No tocante à Lei Federal nº 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo), assinale a alternativa falsa: