Direito Constitucional

Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenário· 2015· MPE GO

Assinale a alternativa CORRETA sobre o controle de constitucionalidade em grau de recurso.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2015· MPE GO

De acordo com o Artigo 114 da Constituição Estadual de Goiás, o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democráti…

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2015· MPE GO

De acordo com o Art. 3º da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - Garantir o desenvolvimento nacional; III -…

Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentais· 2015· MPE GO

Assinale a alternativa CORRETA acerca dos direitos fundamentais.

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2015· MPE GO

Frente ao contido na Constituição Federal de 1988, acerca da nacionalidade, podemos afirmar que:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2015· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2015· MPE GO

“Teoria que ensejou a elaboração do que é formalmente chamado de Constituição. Surgiu a partir das teorias iluministas e do pensamento que também deu base a Revolução Francesa de 1.789”. O trecho trata-se do(a):

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2015· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta quanto à Corregedoria-Geral do Ministério Público:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2015· MPE GO

Segundo o Art. 127, § 4º, da Constituição Federal de 1988, se o Ministério Público não encaminhar a respectiva proposta orçamentária dentro do prazo estabelecido na lei de diretrizes orçamentárias, o Poder Executivo con…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2015· MPE GO

Na Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA acerca do princípio da Motivação.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2015· MPE GO

Assinale a alternativa que não contém função institucional do Ministério Público:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2015· MPE GO

Sobre Constituição Material ou Substancial, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2015· MPE GO

A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 128, inciso I, que prevê a abrangência do Ministério Público da União, compreende, EXCETO:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2015· MPE GO

O que vem a ser o controle preventivo de constitucionalidade?

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2013· MPE GO

De acordo com a CF/88 são consideradas cláusulas pétreas as seguintes alternativas, exceto:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2013· MPE GO

Nos termos da CF/88 podem propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade os seguintes órgãos/pessoas, exceto:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2013· MPE GO

São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os seguintes direitos, EXCETO:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2013· MPE GO

Nos termos da CF/88 são consideradas brasileiros natos as seguintes pessoas, exceto:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2013· MPE GO

São funções institucionais do Ministério Público as seguintes alternativas, EXCETO:

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2013· MPE GO

A respeito da associação profissional ou sindical assinale a alternativa incorreta, de acordo com a CF/88: