Direito Constitucional

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2018· MPE GO

Sobre as funções institucionais do Ministério Público na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2018· MPE GO

Acerca da Organização Político-administrativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2018· MPE GO

Assinale a alternativa INCORRETA: De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são funções institucionais do Ministério Público:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· MPE GO

Dentre os avanços trazidos pela Constituição Federal de 1988, podemos citar, exceto:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2017· MPE GO

Assinale a alternativa correta acerca do Procurador Geral de Justiça:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2017· MPE GO

Assinalo a alternativa incorreta acerca da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Goiás:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2017· MPE GO

Sobre a instituição Ministério Público, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2016· MPE GO

Tendo como referência as normas constitucionais de organização do Estado e a repartição de competências, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2016· MPE GO

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, sendo pautada pelos seguintes princípios, exceto:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2016· MPE GO

A organização políticoadministrativa brasileira compreende:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· MPE GO

No que tange aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· MPE GO

Considerando os principais avanços da Constituição de 1988, não é correto afirmar:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2016· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2016· MPE GO

Assinale a única alternativa que, segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, não corresponde a uma das formas de exercício da autonomia funcional, administrativa e financeira do Ministério Público:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2016· MPE GO

Com base no que prevê a Carta Magna Brasileira acerca do Ministério Público, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2016· MPE GO

Quanto ao objeto do controle abstrato de constitucionalidade, aponte o item incorreto:

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2016· MPE GO

Tendo como fundamento as disposições constitucionais acerca do sistema financeiro e econômico brasileiro, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2016· MPE GO

A propósito da ação declaratória de constitucionalidade e da ação direta de inconstitucionalidade, enquanto instrumentos de controle abstrato de constitucionalidade de atos normativos, segundo a jurisprudência dominante…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2016· MPE GO

Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2016· MPE GO

Nas decisões dos Tribunais Superiores acerca das ações judiciais em que se postulam o direito à saúde e a educação, tem prevalecido o princípio: