Direito Processual Civil

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2025· MPE GO

Julgue as assertivas abaixo, que cuidam da publicidade do inquérito civil, conforme Resolução de nº 09/2018, editada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Goiás. I - Nos requerimentos formulados para a ob…

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2025· MPE GO

Julgue as assertivas abaixo, que cuidam do inquérito civil na Resolução de nº 09/2018, editada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Goiás. I - A instauração do inquérito civil e a adoção das medidas dele…

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2019· MPE GO

Quanto ao processo de execução, considerando as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2019· MPE GO

Aponte a alternativa correta

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2019· MPE GO

No que diz respeito ao Ministério Público, no Código de Processo Civil, aponte a alternativa correta:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2019· MPE GO

Assinale a alternativa que está de acordo com posicionamento jurisprudencial dominante no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2019· MPE GO

Sobre os atos processuais, a partir das disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2019· MPE GO

Conforme lição de Fredie Didier Júnior e Hermes Zaneti Júnior, existem, na doutrina, quatro posições referentes à legitimidade do Ministério Público para a tutela dos interesses individuais homogêneos. Sobre as quatro p…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2019· MPE GO

Nos termos do Código de Processo Civil:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2019· MPE GO

Com relação à forma, o tempo e o lugar dos atos processuais, aponte a alternativa correta:

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2019· MPE GO

Em sede de processo civil, aponte a alternativa correta:

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2019· MPE GO

Segundo as normas que definem os limites da jurisdição em nosso ordenamento processual civil, pode-se afirmar que:

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2019· MPE GO

O termo de compromisso de ajustamento de conduta, celebrado pelo Ministério Público, tem eficácia de título executivo extrajudicial, sujeitando-se, portanto, ao processo de execução para a satisfação de sua obrigação. D…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2019· MPE GO

Acerca do processo de conhecimento no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2016· MPE GO

A regra do concurso público consubstancia norma

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2016· MPE GO

No que diz respeito aos sujeitos do processo e suas competências, com base nas disposições do Código de Processo Civil de 1973, assinale a alternativa incorreta: IBEG Estágio em Direito do Ministério Público - GO Minist…

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2016· MPE GO

Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil de 1973 sobre as provas apresentadas em juízo, audiências e a apreciação da lide pelo Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2016· MPE GO

Tendo como referência as disposições do Código Processo Civil de 1973 acerca da formação do processo, manifestações dos litigantes e suas consequências, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2016· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2016· MPE GO

Segundo o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta: