Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· MPE GO

De acordo com a Lei Complementar Estadual de nº 25/98, a remessa de informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade, compete:

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2025· MPE GO

Julgue as assertivas abaixo, relativas à composição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Goiás. I - Preside o Conselho Superior do Ministério Público o Procurador-Geral de Justiça. II - Os membros do…

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2025· MPE GO

No que se refere à escolha, nomeação e posse do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, conforme o estipulado na Lei Complementar Estadual n.º 25/1998, assinale a alternativa correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2024· MPE GO

As alternativas abaixo relacionam-se às incumbências dos Centros de Apoio Operacional, consoante preconiza a Lei Complementar nº 25/98. Marque a alternativa que não se enquadra nas incumbências previstas para o Centro d…

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2024· MPE GO

De acordo com a Resolução 07/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, recebida demanda extrajudicial contendo a narrativa de conduta configuradora de infração penal, ao menos…

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2023· MPE GO

Com base na Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas: I - O Procurador-Geral de Justiça deverá apresentar ao Colégio de Procuradores de Justiça o…

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2019· MPE GO

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público:

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2019· MPE GO

Não se insere dentre as competências do Colégio de Procuradores de Justiça:

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2018· MPE GO

Também conforme a Lei Comp lementar do Estado de Goiás n. 25, de 06 de julho de 1998, compete ao Co légio de Procuradores de Justiça, EXCETO:

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2018· MPE GO

Segundo o disposto na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Complementar Estadual nº 025/98 e em outras leis, são atribuições dos Promotores de Justiça, exceto:

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2018· MPE GO

Compete ao Coordenador das Promotorias de Justiça, exceto:

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2016· MPE GO

Assinale a alternativa em que figuram, sequencialmente, órgão(s) auxiliar(es), órgão(s) de execução, órgão(s) de administração e órgão(s) de administração superior do Ministério Público:

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2016· MPE GO

Considerando a Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, é correto afirmar:

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2016· MPE GO

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta:

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2016· MPE GO

É função institucional do Ministério Público:

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2015· MPE GO

A partir da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625, de 1993), assinale a alternativa CORRETA.

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2013· MPE GO

São requisitos para a investidura na função de estagiário do Ministério Público do Estado de Goiás, EXCETO:

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2013· MPE GO

Ao Procurador-Geral de Justiça compete, assinale a alternativa INCORRETA:

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2012· MPE GO

Com base na afirmação abaixo, assinale a alternativa incorreta. Incumbe ao Ministério Público estadual:

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2012· MPE GO

“Será eleito, em votação secreta, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, entre seus integrantes, para mandato de dois anos, em regime de dedicação exclusiva, na primeira quinzena do mês que anteceder o término do mand…