Direito Ambiental

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Sobre a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), assinale a alternativa que expressa corretamente sua missão institucional:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, relacione as afirmativas a cada conceito corretamente: I. Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) O órgão ambiental licenciador do estado do Ceará é o (a):

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2025· Pref Brejo Santo

(PMBS/URCA 2025) Uma equipe de fiscalizac¸ ão ambiental, após receber den úncia de corte de madeira de lei nativa para transformac¸ ão em carvão em uma comunidade na zona rural de um município no interior do Ceará, obse…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2025· Pref Brejo Santo

(PMBS/URCA 2025) Sobre o processo de eutrofizac¸ ão, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2025· Pref Brejo Santo

(PMBS/URCA 2025) Acerca dos órgãos ambientais do Estado do Ceará, assinale a opc¸ ão CORRETA:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· Pref Brejo Santo

(PMBS/URCA 2025) Em um processo de coleta seletiva de resíduos sólidos a ser implantado em um Município, a cor indicativa do container para depósito de uma latinha de refrigerante, canudos de papel, copos de plástico e…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) A legislac¸ ão 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e também cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Conforme o Art. 32 da referida legislac¸ ão, qual das a…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref Brejo Santo

(PMBS/URCA 2025) O Artigo 4º da Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educac¸ ão Ambiental (EA), dispõe sobre os princípios básicos da Educac¸ ão Ambiental no País. Acerca do que se refere o Artigo 4º d…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) No controle de gases poluidores do ar é utilizada a propriedade de reatividade dos gases com outros compostos químicos e para isso, cinco métodos podem ser utilizados: absorc¸ ão, adsorc¸ ão, combustão,…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Analise as afirmac¸ ões abaixo acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservac¸ ão: I. O entorno de uma unidade de conservac¸ ão, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restric¸ ões esp…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) A Resoluc¸ ão nº 430/2011 do CO- NAMA dispõe sobre as condic¸ ões e os padrões de lanc¸amento de efluentes, complementando e alterando a Resoluc¸ ão nº 357/2005. De acordo com a Resoluc¸ ão n. 430/2011,…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Conforme Resoluc¸ ão CONAMA nº 404/2008, são considerados aterros sanitários de pequeno porte aqueles com disposic¸ ão diária de até:

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) De acordo com a Lei Nº 14.300/2022, que institui o institui o marco legal da microgerac¸ ão e minigerac¸ ão distribuída, o Sistema de Compensac¸ ão de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Reno…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Marque a alternativa que não apresenta impactos ambientais negativos decorrentes da ac¸ ão antrópica.

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) As figuras abaixo apresentam valores de padrões diários de qualidade do ar atribuídos por diferentes países, onde: I - Partículas Totais em Suspensão (PTS) e II - Material Particulado (MP10). I. II. Com…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2025· Pref Brejo Santo

(PMBS/URCA 2025) Assinale a alternativa que N ÃO representa exemplo de boas práticas de conservac¸ ão da biodiversidade local a serem desenvolvidas pela Gestão Ambiental do Município:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Assinale a alternativa considerada INCORRETA acerca de Licenciamento Ambiental (LA): 11

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Os Comitês de Bacia Hidrográfica são compostos por vários representantes, exceto:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Os resíduos sólidos são todos os materiais, sólidos ou semissólidos, descartados e resultantes de atividades humanas. Marque a alternativa correta a respeito da gestão dos resíduos sólidos.